Desoneração do IOF sobre empréstimo a distribuidoras diminui impacto nas tarifas

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (28) que, se não houvesse desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do empréstimo de R$ 11,2 bilhões às distribuidoras de energia, o aumento da tarifa poderia ser maior para os consumidores nos próximos anos. Segundo ele, a diferença seria de menos de 1%, mas já significa um impacto menor nas tarifas.

“Como regulador responsável pela tarifa, acho que tudo que puder vir para desonerar a tarifa é bem-vindo. Eu sempre defendi diminuir a carga tributária, que de alguma maneira pese na tarifa. Se não houvesse essa desoneração, teria uma carga tributária majorada por isso”, disse.

O governo federal desonerou o IOF do empréstimo de R$ 11,2 bilhões às distribuidoras de energia para cobrir os gastos extras com termelétricas e com a compra de energia no mercado livre. Segundo a Receita Federal, a alíquota total do IOF sobre esse tipo de operação é 1,88%. O valor do empréstimo começará a ser pago aos bancos em novembro de 2015, mas os consumidores já sentirão os aumentos na conta de luz a partir de fevereiro do ano que vem. O prazo para as distribuidoras quitarem o empréstimo é dois anos, com taxa de 1,9% ao ano.