Trbunal abre inscrição para vaga de juiz substituto no TRE/MT

Estão abertas as inscrições para uma cadeira de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria jurista, que ficará vaga a partir de 17 de julho. O Edital nº 2/2014/DTP, que oficializa o recrutamento, foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na manhã de hoje (7).

Os interessados podem começar a se inscrever a partir de quinta-feira (8). O prazo é de 15 dias (até 22 de maio). Para investidura no cargo, o candidato deve comprovar dez anos consecutivos ou intercalados de exercício na advocacia. A inscrição deve ser feita no Protocolo Geral do TJ mediante apresentação de formulário preenchido, curriculum vitae e todas as certidões exigidas.

Os documentos necessários são: certidão que comprove o efetivo exercício da profissão, certidão negativa relativa a processos disciplinares instalados no Conselho de Ética da OAB, certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e do federal da comarca de domicílio. Se o candidato ocupou cargo ou função incompatível com a advocacia, este também deve comprovar pedido de licenciamento formulado à OAB.

A relação das inscrições deferidas será publicada posteriormente no DJE para possível impugnação no prazo de 48 horas. Na sessão de escolha, antes de iniciada a votação, o presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, dará a palavra a qualquer dos candidatos por dez minutos e este poderá ser sabatinado por qualquer um dos membros da corte.