Parecer rejeita contas de Tião e Maninho Texto elaborado pela Comissão de Orçamento da Câmara seguiu orientação do Tribunal de Contas. Balancetes serão apreciados hoje em votação aberta

A Comissão de Orçamento da Câmara de Várzea Grande emitiu parecer contrário à aprovação das contas de gestão dos ex-prefeitos Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, e Maninho de Barros, ambos do PSD. Os balancetes devem ser julgados hoje.

Uma sessão extraordinária foi convocada e a votação deve ocorrer em aberto. São esperadas as presenças de Tião da Zaeli e Maninho de Barros, que devem fazer a defesa oral de suas gestões.

A comissão da Câmara acompanhou o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de Várzea Grande referentes a 2012, quando os sociais-democratas dividiram o comando do Paço Couto Magalhães.

No julgamento do TCE, o relator do processo, conselheiro Valter Albano, constatou 13 irregularidades, das quais 12 foram mantidas, mesmo após notificações da Corte. Cinco delas foram classificadas como gravíssimas e três como graves.

Uma das gravíssimas, atribuída a Zaeli, apontou despesa com pagamento de pessoal acima do limite permitido pela legislação brasileira. Já Maninho foi responsabilizado pelo déficit de execução orçamentária da cidade.

Em comum, os ex-prefeitos descumpriram a destinação de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino, à remuneração do magistério com base nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e fizeram contração de despesas, nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem disponibilidade financeira.

Conforme o Tribunal de Contas, os gastos sem previsão de pagamento chegaram a R$ 21,9 milhões, ou seja, 6,9% da receita arrecadada. Em 2011, a diferença foi de R$ 12 milhões.

O gasto com pessoal, por sua vez, atingiu a marca de 55,69%, ultrapassando o limite máximo de 50% permitidos. Mesmo após alerta do TCE e da própria Controladoria Geral do Município, Zaeli não adotou medidas em tempo hábil para evitar a irregularidade.

Os dois ex-prefeitos foram condenados pelo TCE a ressarcir os cofres públicos em R$ 2,9 milhões.

Mesmo que as duas contas tenham sido julgadas como irregulares pela Corte de Contas, rumores dão conta que apenas as de Tião da Zaeli devem ser reprovadas pela Câmara.

Informações reveladas pelo Diário nesta quinta-feira (15) davam conta de que o ex-prefeito teria sido até alvo de uma tentativa de extorsão por parte de vereadores. Eles teriam pedido dinheiro para aprovar as contas de Tião e não torná-lo inelegível, proposta que teria sido recusada pelo social-democrata.

Tanto Tião da Zaeli quanto Maninho de Barros foram procurados pela reportagem, mas nenhum deles atendeu ou retornou as ligações até o fechamento desta edição.