Ministro do STF aguarda parecer do MPF para decidir se revoga prisão de Riva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou para a Procuradoria Geral da República (PGR) o pedido de revogação de prisão da preventiva do deputado estadual José Geraldo Riva. A defesa de Riva, patrocinada pelo advogado Valber Melo, informou nesta manhã ao Olhar Jurídico que ainda não teve nenhuma decisão sobre o pedido.

O parlamentar foi preso na manhã de terça-feira (20) por agentes da Polícia Federal (PF) em cumprimento a uma determinação do próprio ministro, que acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da PGR, que alegam quem se mantido em liberdade Riva poderia atrapalhar o andamento das ações da Operação Ararath, que investiga um esquema de fraude, lavagem de dinheiro e movimentação de instituição financeira ilegal.

Os procuradores, com base em depoimento prestado em face de delação premiada pelo empresário Gercio Marcelino Mendonça Júnior – o Júnior Mendonça- afirmam que a atitude de Riva demonstra que o parlamentar fez “uso da universidade de bens e recursos públicos em que consiste a presidência da AL/MT para obter da grande casa bancária informal operada em favor da classe política mato-grossense vantagem indevida em razão de sua função pública na forma de empréstimos, havendo ocultando a origem e a destinação respectivas mediante interposição de pessoa jurídica”, afirma o MPF.

Para argumentar sobre o poder de influência que Riva exerceria no Estado, a fim de conseguir a prisão, a PGR exemplifica que mesmo afastado da Presidência da Assembleia por decisão judicial, Riva continuava a exercê-la de modo “ostensivo e afrontoso”.

Após a prisão do deputado, Melo disse ao Olhar Jurídico que entendia como desnecessária a decretação da prisão, pois o parlamentar sempre teria prestado esclarecimentos todas as vezes que foi procurado. Riva permanece preso em uma cela do Presídio da Papuda, em Brasília (DF), juntamente com o ex-secretário Eder Moraes.