Intervenção de Brunetto beneficia PA São José União, em Matupá

O representante das famílias assentadas pelo Incra no Projeto de Assentamento São José União, em Matupá, Devanildo dos Santos Santiago, esteve no gabinete do deputado, Ademir Brunetto, acompanhado pelo Presidente da Associação dos Taxistas, Jonas Taxista e assessor Jefferson Parrião onde solicitaram a intervenção do parlamentar para a liberação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) referente a cada parcela do projeto, visto que o assentamento sofre com todas a falta de logística apesar de já existir há 17 anos.

O CCU é o documento que habilita as famílias beneficiárias dos projetos de reforma agrária a explorarem os recursos naturais disponíveis no imóvel pelo prazo de cinco anos, caracterizando assim a transferência de domínio do Incra para os assentados em caráter provisório. Após esse prazo, os beneficiários receberão o Título de Domínio (TD), em caráter definitivo.

Após o encontro, o parlamentar os acompanhou até a sede do Incra onde se reuniram com o chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional da instituição, Osmar Rosseto (Chiquinho) e o cartógrafo Jorge Fonseca a fim de pedir a urgência na liberação dos documentos.

Segundo o parlamentar, o contrato permitirá aos beneficiados acesso a créditos financeiros fazendo a estrutura do local melhorar, bem como a economia e a vida das famílias que residem no local.

Brunetto explicou também que o CCU é um acordo entre o Instituto e os beneficiários para assegurar a exploração agropecuária ou outras modalidades aprovadas, ficando a unidade familiar comprometida a residir no assentamento, explorar adequadamente e preservar o meio ambiente. “De posse do CCU os assentados poderão ampliar suas atividades, especialmente através do acesso ao crédito apoio para o incremento das atividades produtivas”, enfatizou.

Devanildo saiu entusiasmado do encontro no Incra e declarou que o deputado foi hábil e usou de toda sua influência para destravar os projetos que estavam parados na cartografia do órgão há anos.

RESULTADO – Após o encontro, o parlamentar conseguiu que o órgão envie um técnico ao posto da instituição no município de Guarantã do Norte, já na próxima terça-feira, dia 27, onde se dará o início da entrega da documentação para o andamento dos processos e certificação aos proprietários. “Não imaginava a influência e a capacidade de articulação do deputado para nos ajudar. Foi fundamental o apoio para essa conquista”, declarou o assentado Devanildo.

De posse do CCU os assentados poderão ampliar suas atividades, especialmente através do acesso ao crédito apoio para o incremento das atividades produtivas. O assentamento receberá a infraestrutura básica de interesse coletivo como estradas e construção de habitações, e o financiamento viabilizado através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).