Senado volta a analisar reforma do Código de Processo Civil

O Senado voltará a debater o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara (SCD 166/2010).

A comissão especial para o exame da matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3), às 9h. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre.

- Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça – disse Renan.

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original.