Geraldo Ribeiro (PDT) distribuiu cerca de 5 mil brindes na cidade nesta sexta-feira (5)
Candidato a prefeito é denunciado por propaganda ilícita em Carlinda
O candidato a prefeito de Carlinda, Geraldo Ribeiro (PDT) foi denunciado nesta sexta-feira (5) por propaganda ilícita na campanha eleitoral. A equipe de campanha do pedetista distribuiu durante todo o dia, cerca de 5 mil brindes para a população da cidade e zona rural.
Em função da configuração da propaganda irregular, a coligação “Por Uma Carlinda Melhor Ainda”, encabeçada por Luiz Leite (PSD), ingressou na Justiça Eleitoral com pedido de recolhimento dos brindes e de cassação do registro de candidatura de Geraldo Ribeiro.
A advogada da coligação, Nelma Betânia Nascimento Sicuto, argumentou que a distribuição de brindes trata-se de conduta proibida na campanha eleitoral, configurando propaganda ilícita.
Nelma lembrou o artigo 39 do código eleitoral, onde é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
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