Valtenir participa de audiência e defende perícia Criminal Independente

O deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT) esteve presente na Audiência Pública que ocorreu na última terça-feira (27.05), e debateu a Proposta de Emenda à Constituição nº 325/2009,que é de sua autoria, e acrescenta seção ao capítulo IV do título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal. O assunto foi abordado por autoridades e representantes da área de perícia criminal, que louvaram a iniciativa da proposição apresentada.

Os convidados ressaltaram a importância da perícia ser uma Instituição Independente, com autonomia de investigação e gestão. Além de defenderem que o cargo de perito seja desempenhado por servidor público concursado com função reconhecida como típica de Estado.

Para o deputado Valtenir a perícia oficial de natureza criminal é de fundamental importância ao bom andamento e à eficácia do sistema judiciário. "Nem poderia ser diferente, cujas responsabilidades devem ser analisadas como instrumento de justiça e, portanto, de forte expressão social", assegurou Valtenir.

Agora é aguardado a criação de Comissão Temporária da Mesa, e o parecer do Relator na Comissão Especial destinada a apreciar e proferir à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do deputado e outros.

Estiveram presentes, o diiretor geral do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina, Rodrigo Tasso, diretor do departamento de Polícia Técnica da Paraíba, Humberto Pontes e médico legista do Estado de São Paulo, Luiz Frederico Hoppe.