Deputados defendem fim de OSS no Estado e criticam governo

As organizações sociais de saúde (OSS), modalidade de gestão implantada em Mato Grosso sob polêmica em 2011 pelo então secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), condenado no processo do Mensalão que hoje cumpre pena no regime semiaberto, continua rendendo polêmicas. Na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na semana passada, o tema foi amplamente debatido entre os deputados que compõem a comissão sendo que a maioria teceu críticas ao modelo. A exceção ficou por conta da deputada Teté Bezerra (PMDB) que destacou o exemplo do Hospital Regional de Rondonópolis, onde segundo ela, a gestão de uma OSS deu certo e houve melhorias. Ela também defendeu o governo do Estado que foi bastante criticado.

As críticas mais condundentes foram proferidas por Dilmar Dal Bosco (DEM), Antônio Azambuja (PP) que também é médico e hoje preside a Comissão de Saúde. O deputado José Domingos (PSD) também disse que está na hora de dar um basta nisso e defende que o Estado volte a administrar os hospitais. “Na época que permitimos a entrega dos hospitais para as OSSs demos um cheque em branco ao Pedro Henry achando que pior do que estava não poderia ficar. Esse modelo está falido, ficou mais complexo. Tudo piorou”, afirmou o social-democrata.

José Domingos disse que com a terceirização da saúde para as Organizações sociais e a quarteirização, pois elas costumam contratar outras empresas em determinados casos, só fez aumentar os gastos com saúde pública no Estado. “Hoje os 12% não subsidiam mais a saúde de Mato Grosso. Elevamos o custo da saúde.

Citou como exemplo a situação do Hospital de Sorriso, município que ele já foi prefeito por 3 mandatos. “Em Sorriso antes eram R$ 30 milhões e com a administração das OSSs foi para mais de R$ 60 milhões por ano o orçamento com a saúde”, destacou ele afirmando que o gestor da Secretaria Estadual de Saúde precisa hoje é de autonomia financeira, orçamentária e administrativa para tentar contornar a crise que envolve a pasta, principalmente da falta de dinheiro e atrasos nos repasses municipais. “A saúde ainda tem jeito, mas o Lafetá [secretário] não consegue fazer gestão hoje, ele atua mais como um secretário de Fazenda, sempre correndo atrás de recursos”.

Antonio Azambuja disse que está faltando vontade política e responsabilidade do governo e dos aliados. “É preciso dar uma resposta urgente para a população. Não adianta ficar jogando a culpa só no governo federal. Estamos carecas de saber que o governo federal não cumpre nada com ninguém e o melhor exemplo é a Lei Kandir. Então, precisamos que o governador tome providências e não fique contando apenas com recursos federais”, disse.

Dilmar Dal Bosco completou dizendo que os aliados do governo federal também são culpados pelo caos na saúde de Mato Grosso. “Não temos descentralização da saúde, falta responsabilidade do governo de Mato Grosso que ainda acredita nas OSSs que já está provado que não funcionam.

Mesmo assim, vejo uma grande dificuldade em eliminar as OSSs, mesmo a gente cobrando isso constantemente”, destacou Dal Bosco. Ele citou ainda o exemplo do Hospital Regional de Sinop que continua fechado. “O governador foi lá fez politicagem em 2013, mas o hospital continua fechado”, lembrou ele.

O democrata disse ainda que a situação da saúde hoje é tão crítica, principalmente quando o assunto são os hospitais do interior que ele sente vergonha de ser parlamentar e não sabe mais o que dizer aos prefeitos e moradores do interior que continuam cobrando da Assembleia uma posição junto ao governo para resolver os principais problemas que são recorrentes, entre eles o atraso nos repasses aos municípios na modalidade fundo a fundo.

Destacou que todo precisam se reunir na Assembleia para debater o mesmo problema, os atrasos nos repasses. “Chega a envergonhar a gente em ser parlamentar pela falta de repasses e de compromisso do governo. Não temos mais o que dizer aos moradores. Isso é inadmissível”.

Diante de tantas críticas ao governo e ao modelo das OSSs, coube à peemedebista Teté Bezerra fazer o contraponto. Ela destacou que no Hospital de Rondonópolis a gestão das Organizações Sociais de Saúde deu certo. “Aquele hospital só vivia na mídia de manhã, de tarde e de noite, cada hora era um problema. “Quando a gente some da mídia é sinal de que as coisas estão funcionando razoavelmente bem, pois quando está muito grave a imprensa noticia os problemas diariamente”, disse Tete.

Para ela, os repasses do governo federal precisam aumentar em pelo menos 2 vezes acima dos valores que hoje são repassados a Mato Grosso. Dessa forma, será possível investir na rede de atenção básica para impedir que se agrave lá na frente. Ressaltou que precisa também acabar com a judicialização da saúde e os milhares de liminares que consomem boa parte do dinheiro causando rombo no orçamento da Pasta.