Cuiabá: prefeitura denuncia formação de cartel devido a falta de remédios

A conduta de distribuidoras de medicamentos da capital é apontada pela Prefeitura de Cuiabá como uma das causas que ocasionam a falta de medicamentos e insumos no Pronto-Socorro, cinco policlínicas e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A Secretaria de Estado de Saúde (SES) também enfrenta problemas com o segmento e já denunciou no Ministério Público do Estado (MPE). A ausência de medicamentos e insumos faz parte da realidade da saúde pública municipal e estadual. Durante sindicância realizada pela prefeitura para apurar a falta de médicos, adulteração de documentos e a morte de uma paciente dentro da unidade, todas testemunhas citaram a falta de remédios e materiais de trabalho.

Procurador geral do município, Rogério Galo, suspeita da existência da formação de cartel neste segmento, que presta informações erradas à gestão pública e faz com que licitações fracassem, obrigando a compra dos produtos em regime emergencial e acima do preço. Para ele, a situação trata-se de caso de Polícia e deveria ser investigada.

O processo licitatório depende da formação de preços dos produtos e o valor médio é feito a partir de orçamentos com três distribuidoras. Conforme o procurador, as empresas de Cuiabá apresentam orçamentos com preços bem abaixo do praticado no mercado, gerando um valor médio desinteressante para os concorrentes. Com isso, a licitação fracassa e a gestão acaba adquirindo os produtos de forma emergencial. “Com o valor médio muito abaixo do mercado, fica inviável para os fornecedores e a licitação fica vaga”.

Como exemplo de desinteresse, Galo cita licitação realizada em maio para atender 200 itens da saúde. Destes, 80 produtos não tiveram interessados. “O desinteresse em fornecer alguns materiais foi em decorrência do preço”. Galo aponta que a má-fé das distribuidoras em fornecer orçamentos com preços alterados está sendo apurada. Cita ainda que a prefeitura tenta resolver a situação com a abertura de pregão eletrônico, permitindo que empresas de todo o país par-ticipem.

O secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá frisa que o Estado passa pelos mesmos problemas da prefeitura e complementa que algumas empresas se habilitam como fornecedoras, mas não entregam os produtos. A prática reflete diretamente no atendimento ao paciente, que depende da saúde pública. Quando não ocorre a entrega, o Estado entra em processo de suspensão da licitação para novo certame, o que leva tempo e a necessidade de aquisição emergencial.

O MPE confirma ter várias investigações em relação à compra de medicamentos, algumas por práticas irregulares do gestor, outras por problemas com as distribuidoras.