Tribunal de Justiça de MT contrata construtora que dá calote em trabalhadores de Arenápolis VLE Construtora Ltda, responsável pela execução da obra do novo fórum da comarca de Arenápolis não conclui a obra e dá calote em trabalhadores.

A empresa VLE Construtora Ltda, responsável pela construção do novo Fórum da Comarca de Arenápolis, paralisou as obras e deixou dezenas de trabalhadores a ver navios. A construção iniciou-se em agosto de 2012. O contrato, orçado em R$ 3,7 milhões foi assinado pelo ex-presidente do TJ, Rubens de Oliveira, com prazo de 240 dias para a execução. Em julho de 2013 a obra foi paralizada.

O advogado Antônio Carlos Soares da Silva, que representa os trabalhadores, em entrevista concedida à Rádio Regional FM, na manhã desta quarta-feira (04), falou do estágio em que se encontra a questão. “Infelizmente a Lei protege o Estado. O Estado é o dono da obra, e sendo o dono da obra não há que se falar em responsabilidade subsidiária do Estado. Ou seja, o Estado não responde. Tanto é que ele foi excluído do polo passivo da ação e a sentença já está em transido julgado, não cabendo recurso.

Segundo o advogado, trânsito em julgado, não cabe mais recurso. Portanto o que nos cabe atacar é tão somente a VLE Construtora Ltda.

Sendo assim, na fase atual do processo estamos atrás do patrimônio da VLE Construtora ltda. A Construtora já foi intimada a pagar, não pagou e muito menos ofereceu bens a penhora. Estamos correndo atrás desses bens”, enfatizou o Dr. Antônio Carlos.

O advogado discorreu também sobre os passos a serem seguidos. “A próxima fase processual é atacar o patrimônio dos sócios. Valdemar é o sócio que figura no contrato de licitação celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Infelizmente o Estado já foi acionado, tudo que deveria ser feito em relação a responsabilidade do Etado já foi feito, não há mais nada a fazer”, frisou.

O Dr. Antônio Carlos enfatiza que os trabalhadores não devem esmorecer, a luta pelos seus direitos deve continuar. Os trabalhadores devem manter-se unidos e construírem uma mobilização, mesmo que seja defronte o Tribunal de Justiça em Cuiabá. "Eles devem continuar correndo atrás dos seus direitos. São obras inacabadas. Inúmeros trabalhadores foram jogados na rua, sem dinheiro, com contas a pagar, aluguel, mercados, farmácias e outros. Precisam ser respeitados”, enfatizou.

Sobre a parceria com os trabalhadores nessa luta, o advogado disse que vai permanecer firme até o fim. “Eu continuo na luta até o final do processo. Não conheço o Sr. Valdemar. Pelo que sei, ele não tem bens e nem condições financeira para arcar com o prejuízo. Mesmo sem receber nada, lá na frente, vamos pedir o desarquivamento do processo e executar os bens que por ventura forem localizados. Se preciso for, vamos denunciar ao CNJ", finalizou o advogado Antônio Carlos.