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Quinta - 12 de Junho de 2014 às 16:57

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O deputado estadual José Riva (PSD) acredita que o colega de partido, prefeito cassado de Barra do Garças, Roberto Farias, retornará ao cargo em breve, após ser afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na segunda-feira (9).

Riva argumenta que a legislação é clara sobre a questão de inelegibilidade e, no prazo para o registro de candidatura a prefeito, Roberto Farias estava elegível.

“Não tenho dúvidas de que ele [Roberto Farias] retornará ao cargo. Se não, vamos ter que perguntar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como vamos fazer para acreditar nas instituições e na lei. Alguém autorizado, com o registro na mão, confirma candidatura, ganha as eleições, desempenha um mandato excepcional e de repente, é cassado devido a liminar que garantia a sua candidatura ter sido derrubada”.

O prefeito e o vice, Mauro Gomes Piaui, foram cassados devido a uma ação de inelegibilidade imposta ao social-democrata referente às eleições de 2010, quando concorreu a deputado federal. Esta foi suspensa em função de uma medida cautelar obtida por Roberto Farias e dois anos depois, disputou as eleições para a Prefeitura de Barra do Garças e venceu o pleito com aproximadamente 15 mil votos, ou seja, 47,16%.

No julgamento do recurso, Roberto Farias perdeu e a medida cautelar foi revogada e com isso, a inelegibilidade voltou a ter efeitos. E após o pedido do diretório municipal do Partido da República (PR) para a desconstituição do registro de candidatura e do diploma de prefeito, ele perdeu o cargo. Por não ter obtido mais de 50% dos votos, assumiu o cargo a segunda colocada, a ex-vereadora Andréia Santos (PR).

“A legislação é muito clara, a elegibilidade é aferida na data do registro de candidaturas e nesse momento, o Roberto Farias estava perfeitamente elegível. A população de Barra do Garças está cabisbaixa, mas o Roberto Farias é consciente que não fez nada de errado, foi candidato autorizado através de registro, e ciente também de que fez tudo que pode pela cidade, que vai voltar e encerrar o seu mandato com ‘chave de ouro’, não tenho dúvida”, avaliou Riva.





Fonte: DA ASSESSORIA

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