Prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores. Com isso, de 2 a 31 do próximo mês, o expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o atendimento ao público externo, será das 13h às 18h. Como parte da determinação, no mesmo período, os prazos processuais ficarão suspensos. A fixação da datas consta da Portaria 348, de 25 de junho, que será publicada nesta sexta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico.

As férias servirão como período de descanso aos servidores públicos. Mesmo com os recessos provenientes da Copa do Mundo de Futebol que está acontecendo no Brasil desde o dia 12 de junho e se estende até o dia 13 de julho, o recesso previsto por lei para o fim do primeiro semestre foi mantido.

Com a suspensão dos prazos processuais os julgamentos obedeceram um novo plano de metas traçado pelo STJ. Conforme exposto pela presidência do órgão, não ocorrerá atrasos devido ao calendário modificado no anos de 2014.