Mendes determina corte no orçamento Arrecadação abaixo do estimado motivou contingenciamento de 10%. Segundo o prefeito, município recolheu R$ 21 milhões a menos que o esperado

Por conta da baixa arrecadação do município durante o primeiro semestre do ano, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), determinou o contingenciamento de 10% do orçamento de 2014. A medida será editada por meio de decreto, que deve ser publicado no Diário Oficial que circula hoje (4).

A decisão foi adotada após reunião entre o prefeito e os secretários na tarde desta quinta-feira (3). De acordo com Mendes, a estimativa de receita para o primeiro semestre não se concretizou.

Segundo o socialista, o município recolheu R$ 21 milhões a menos que o esperado. “Se continuarmos a realizar o orçamento do jeito que está hoje, chegaremos ao final do ano com um déficit de R$ 51 milhões e isso é inadmissível”, alertou.

Diante disso, o chefe do Executivo municipal prevê que o orçamento do próximo ano poderá ser igual ou, até mesmo, inferior ao de 2014.

Conforme o secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller, a arrecadação de impostos como o Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN), por exemplo, aumentaram cerca 11%, mas a projeção da Lei Orçamentária Anual (LOA) era de um crescimento de 20%.

O fato preocupou o prefeito, que determinou um planejamento de adequação de gastos aos secretários. Na próxima quarta-feira (9), todos os gestores devem apresentar a Mendes um relatório com sugestões de corte em suas respectivas Pastas.

A determinação é cortar o máximo que puderem, principalmente no que diz respeito ao custeio e pessoal. A folha de pagamento representa um dos maiores gastos do Palácio Alencastro.

“Farei de tudo para preservar todos os investimentos estratégicos para a cidade, como os dos programas ‘Novos Caminhos’ e de construção de creches, além do ‘Porto Cuiabá’. Mas, a partir de agora, teremos que trabalhar com muito mais energia e determinação para não termos surpresas desagradáveis mais pra frente”, adiantou o socialista.

O orçamento do próximo ano já está em fase de elaboração. O Executivo aguarda a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) pela Câmara de Cuiabá para se aprofundar no planejamento.

A mensagem está em tramitação e deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho. Para tanto, será necessário a realização de três audiências públicas para debater o tema com a população. A primeira delas será realizada na manhã de hoje (4).