TCE define nova data para votar contas da prefeitura de Sinop

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado votam, na terça-feira (9), as contas de governo da prefeitura de Sinop relativas a 2011. A gestão é do prefeito Juarez Costa (PMDB). A nova data foi apontada na pauta divulgada hoje. Previsto inicialmente para ser apreciado na terça-feira (2), o processo acabou sendo retirado na última sessão. Relatado pelo conselho Waldir Júlio Teis, os motivos não foram apontados no acompanhamento do trâmite.

Conforme Só Notícias já informou, números do próprio tribunal apontam que a arrecadação da administração municipal atingiu R$ 170 milhões ano passado. A maior cifra foi registrada em dezembro, R$ 18 milhões, seguida de abril, R$ 16,2 milhões e outubro, R$ 16,1 milhão. As transferências intergovernamentais responderam por boa parte do montante, R$ 117,8 milhões.

Os conselheiros analisam as contas das prefeituras de duas formas. Nas contas de governo, verificam principalmente se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente em áreas como educação, saúde e gasto com pessoal. Nas de gestão, apuraram se há falhas, irregularidades e ilegalidades nas prestações de contas. Esse regime impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo.