Arrecadação de ICMS não acompanha crescimento do Estado e é a pior do Centro-Oeste

Um novo recurso para a análise da arrecadação de ICMS está disponível no site do SINFATE – Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Mato Grosso. Trata-se de estudos sobre a arrecadação do tributo publicados na página do Sindicato.

No primeiro levantamento, o SINFATE apurou, entre outros dados, que entre 2006 e 2011, Mato Grosso obteve crescimento de arrecadação de 66,3%. No mesmo período, Goiás registrou crescimento de 110,2%, Mato Grosso do Sul 79,9% e Rondônia 94,7%.

A indicação dos números leva a algumas conclusões. Os baixos valores apresentados por Mato Grosso podem ser consequências de sonegação, ou devido à forte política de desoneração do ICMS por parte do governo estadual.

Para o SINFATE, o menor crescimento percentual na arrecadação do ICMS em Mato Grosso é reflexo mais da política e da administração tributária estadual do que de fatores alheios à governabilidade do Executivo estadual, como por exemplo a crise econômica internacional. Visto que outros estados, com economias semelhantes à nossa, alcançaram índices de crescimento bem superiores aos alcançados por Mato Grosso.

O mais preocupante é que com o baixo crescimento das receitas próprias, os investimentos do Estado ficam dependendo unicamente de transferências de capital da União, sob as quais o governo estadual não tem governabilidade, ou de realização de empréstimos, que comprometem orçamentos futuros.