Anac reajusta tarifas nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos Novos valores valem a partir de 10 de agosto, segundo o 'Diário Oficial'.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu reajustar as tarifas de embarque e conexão nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos (Campinas, SP), concedidos à iniciativa privada, segundo decisão publicada no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira (10). Segundo o texto, o aumento de 6,52% valerá em 30 dias, a partir de 10 de agosto.
Nos dois terminais, as tarifas de embarque por passageiro serão de R$ 17,68 para voos domésticos e de R$ 31,29 para voos internacionais, sem considerar o Adicional de Tarifas Aeronáuticas (Ataero), conforme foi publicado.
Considerando o Ataero (taxa que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e não fica com o aeroporto), os valores cobrados do usuário serão de R$ 24,02, para voos domésticos, e de R$ 42,53 para internacionais.
Para conexão, o valor passa para R$ 8,14 por pessoa em voos domésticos e internacionais. Sobre essa tarifa – que é paga pelas companhias aéreas – não incide o Ataero.
Também foram revistos os preços relativos a pouso, permanência, armazenagem e capatazia (serviço usado geralmente em portos e estações/terminais ferroviários, onde profissionais autônomos fazem o trabalho de carregamento e descarregamento, movimentação e armazenagem de cargas).
Os dois aeroportos foram concedidos à iniciativa privada em 2012, em leilão que envolveu também o aeroporto de Brasília.
O aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar (composto pela Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%), por R$ 16,213 bilhões, com ágio de 373,5% sobre o valor mínimo estabelecido pela Anac. O ágio é o que se paga acima do preço inicialmente estabelecido para vencer uma concorrência.
A concessão de Viracopos, em Campinas, ficou com o consórcio Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França), que ofereceu R$ 3,821 bilhões, um ágio de 159,75%.
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