Tribunal reduz taxa de congestionamento de processos no Estado

Três câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça já atingiram ou estão prestes a alcançar a meta do Conselho Nacional de Justiça que visa reduzir a taxa de congestionamento de processos no Poder Judiciário. A Turma de Câmaras Criminais Reunidas aparece em primeiro lugar no cumprimento da meta, com 45,89% de taxa; e é seguida pela Terceira Câmara Criminal, com 49,01; e pela Quarta Câmara Cível de Direito Público, com 51,56%.

A taxa de congestionamento mede a efetividade do Tribunal em um determinado período e o ideal é que fique abaixo ou até em 50%. Este indicador é oriundo de um documento chamado Justiça em Números, produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça, em que os Tribunais são classificados seguindo critérios pré-estabelecidos. Quanto menor a porcentagem da taxa melhor o Tribunal trabalha.

Ao todo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso arquivou (baixou) 20.719 processos somente neste primeiro semestre de 2014. Isto significa que em cada grupo de 100 processos tramitando na Segunda Instância da Justiça Estadual, 42 foram baixados. Com o arquivamento e também a devolução dos processos para a Primeira Instância, a taxa de congestionamento do Segundo Grau está no patamar de 58,96%.

De acordo com a coordenadora Judiciária, Rosi Pinceratto, a expectativa é que esta taxa caia ainda mais. “Estou muito confiante com a taxa de congestionamento. Com a projeção e o ritmo que estamos imprimindo, acreditamos que até dezembro vamos atingir uma meta inferior a 50% nas 14 câmaras julgadoras, superando a meta estipulada pelo CNJ”, explica.