Leitão apresenta projeto que garante internet gratuita

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) apresenta na Câmara um novo Projeto de Lei que institui ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que vai conferir a estabelecimentos de ensino regular, e às instituições de saúde, gratuidade no acesso à internet.

O intuito do parlamentar é oferecer um serviço essencial que auxilie na formação de alunos matriculados em escolas públicas e no trabalho de profissionais da saúde, agilizando o atendimento e trazendo uma melhora na qualidade.

“Em toda e qualquer receita de sucesso para o desenvolvimento de uma nação, os investimentos em saúde e educação estão no topo da lista. São setores estruturantes da sociedade, absolutamente fundamentais para que qualquer nação se torne mais justa, competitiva e harmônica”, esclarece Leitão.

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi criado para cobrir os custos de expansão dos serviços de caráter social nas áreas que não geram lucro para as operadoras. O FUST é constituído por receitas orçamentárias da União, pelos recursos arrecadados pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e pela contribuição de 1% sobre a receita bruta das operadoras.

Ao longo dos anos de existência, o fundo já acumulou quase 10 bilhões de reais, e nada mais justo do que destinar uma parcela desse montante à oferta de internet. “Nós não podemos dividir a sociedade, todos tem direito ao acesso a internet. Não é apenas uma questão de laser e sim uma ajuda no desenvolvimento da população e uma melhora na qualidade de vida. Temos que por um fim na desigualdade social que assola nosso país”, defende o deputado.