Dilma diz que universalização da banda larga no País depende de criação de lei Em debate, candidata divergiu com entidades sobre legislação do setor

A presidente Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (9), de debate sobre a democratização do acesso à banda larga no Brasil realizado por organizações da sociedade civil em São Paulo. Ela voltou a prometer que, se reeleita, vai levar internet para todo o Brasil e que o investimento na infraestrutura do sistema será feito com dinheiro público e privado.

O debate deixou claro, no entanto, que há divergência entre governo e sociedade no que concerne à legislação para o programa ser efetivado. Para a presidente, é necessária a criação de uma lei específica que regulamente a ampliação da rede.

— Eu sou a favor de lei de universalização com meta clara que defina capacidade, velocidade e prazo e que diga claramente qual é a margem de tolerância da velocidade de acesso. Então é uma lei que tem que ter parâmetros, tem que ter referências. Essa é a questão que resolve o grande problema.

Já os membros da campanha "Banda Larga é um Direito Seu", que debateram com a presidente nesta terça-feira, consideram que a legislação atual é suficiente para garantir a expansão do programa.

Flávia Lefèvre Guimarães, representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, explica umas das metas colocadas pela campanha: que o serviço de internet seja explorado sob o regime público.

— É muito importante para nós o compromisso público da candidata com a universalização do acesso à banda larga, mas é importante que ela tenha como princípio o que a gente entende hoje como universalização. Ou seja, sendo parte de uma política pública de Estado que é realizada junto com prestadores privados, mas com o Estado tendo prerrogativas de exigir obrigações importantes desses prestadores.

Dilma foi a primeira candidata a participar do debate Diálogos Conectados. De acordo com a organização do evento, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) também foram convidados a debater, mas ainda não confirmaram presença.