Justiça Eleitoral apreende placa do candidato a deputado estadual Mauro Savi

Uma fiscalização, realizada no fim da tarde da última terça-feira (23), pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apreendeu uma placa do candidato a deputado estadual, Mauro Savi (PR) e 12 bandeiras de um presidenciável não identificado pela assessoria de imprensa do TRE.

A apreensão foi feita após um mandado de busca e apreensão de materiais de propaganda eleitoral ser expedido pela Justiça Eleitoral. As placas e bandeiras estavam na rotatória do Despraiado (na parte debaixo do viaduto) e avenida Historiador Rubens de Mendonça, nas imediações do Pantanal Shopping.

O mandado foi expedido pelo juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Alberto Pampado Neto. A Lei eleitoral 9504/97 proíbe a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que o material não cause danos.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE: “Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro, serão removidos e depositados no pátio do TRE-MT”.

A assessoria de imprensa do candidato Mauro Savi informou ao Olhar Jurídico que: "A placa já foi retirada da rotatório do Despraiado e nós iremos cumprir a determinação da Justiça Eleitoral".