Justiça Eleitoral julgará cerca de 500 processos de prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgará, ainda em 2014, 498 processos de prestação de contas referentes as eleições. Desse total, seis são de candidatos a governador/vice; sete de senador/suplente; 113 de deputados federais; 336 de deputados estaduais; 29 de direção regional de partido; e sete de comitês financeiros.

Todos os candidatos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral, inclusive aqueles que renunciaram ou tiveram registros de candidaturas indeferidos, correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral. É importante ressaltar que as informações nestes casos já podem ser prestadas ao TRE-MT. Neste pleito, o prazo limite para prestação final de contas é 04 de novembro com relação ao primeiro turno, e 25 de novembro, caso haja segundo turno.

Segundo o coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Daniel Taurines, a transparência contribui para o acompanhamento e fiscalização da sociedade. “A participação do eleitor é fundamental para o enfrentamento de possíveis irregularidades ligadas ao abuso de poder econômico, tanto por meio de denúncias quanto no compartilhamento e disseminação das informações”.

A expectativa é que os processos de prestação de contas dos candidatos eleitos sejam julgados até o dia 10 de dezembro, oito dias antes da diplomação. A falta de entrega das 1ª e 2ª parciais constarão nos processos avaliados pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, e pode influenciar no julgamento final da prestação de contas pelo juiz eleitoral. “Nesta eleição, alguns candidatos tiveram problemas na ocasião do Registro de Candidatura, pela não entrega da Prestação de Contas de Campanha no prazo legal em pleitos anteriores, situação que pode ser evitada”, recomenda Daniel Taurines.