Janot abre ação para investigar declarações de Levy Fidelix

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, abriu ontem (1º) investigação preliminar para apurar o conteúdo das declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB).

Fidelix foi acusado de homofobia por defensores dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), que acusam o candidato de ter incitado o ódio contra eles durante o debate entre os presidenciáveis, no último domingo (28), na TV Record.

Janot abriu a investigação preliminar após receber reclamações de cidadãos e uma representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil. O procurador deu prazo de 24 horas para que o candidato apresente sua manifestação à Ptocuradoria-Geral da Republica.

Segundo o procurador, as declarações de Levi Fidelix ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. “Ser contra homossexuais e suas práticas, ou contra a união entre eles, é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão. Todavia, da fala de Levy Fidelix decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio.

Após o debate, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu três representações contra Levi Fidelix, por homofobia, durante a campanha eleitoral.