Cuiabá: oficiais de justiça apreendem material de propaganda eleitoral

Oficiais de justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apreenderam diversos materiais de propaganda eleitoral em situação irregular, nas imediações da praça 8 de abril, no bairro Dom Aquino, e em frente à rodoviária de Cuiabá, nos dias 30 do mês passado e 1º deste mês. Foram retirados de circulação 43 bandeiras, seis placas, 12 cartazes, três “pirulitos” e dois veículos, todos de candidatos ao cargo de deputado estadual e que estavam em locais proibidos.

As apreensões dão cumprimento ao mandado expedido pelo juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Alberto Pampado Neto. De acordo com a Lei eleitoral, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que o material não cause danos.

Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro, serão removidos e depositados no pátio do TRE.