Sinop: prefeito veta emenda concedendo gratuidade no estacionamento rotativo

O prefeito Juarez Costa (PMDB) vetou parcialmente a emenda 006/2014, de autoria dos vereadores, que concedia 15 minutos de gratuidade no estacionamento rotativo pago que será implantado na área central. A alegação é a de que a proposta de isenção é “inadequada” e ressalta que pode existir uma discussão sobre “o pagamento proporcional ao período de utilização da vaga de estacionamento”.

O assunto promete gerar discussão na sessão da câmara, esta noite. O vereador Wollgran Araújo (DEM) afirmou, ao Só Notícias, que pretende “brigar até o fim” para manter a isenção do pagamento. “Caso não consiga derrubar o veto, vou retirar meu apoio ao projeto. Esta lei deveria ser para beneficiar a população. O objetivo da zona azul não é dar lucro para uma empresa e sim resolver o problema de estacionamento na área central”.

Para a derrubada do veto do gestor, são necessárias as assinaturas de dez dos 15 parlamentares. O atual prefeito tem a maioria da bancada no Poder Legislativo.

Conforme Só Notícias já informou, os vereadores aprovaram, no mês passado, em primeira e única votação o projeto de autoria da prefeitura que institui o estacionamento rotativo pago na área central. Ele funcionará das 8h às 18h, de segunda à sábado, destinado a veículos de passageiros e de carga de duas a cinco toneladas. A tarifa será estabelecida por um decreto. Os que estiverem estacionados irregularmente poderão ser multados e até removidos. As vias que farão parte serão instituídas após a aprovação do projeto, mas uma delas deve ser a Júlio Campos, a principal da cidade e que tem movimento intenso.

A empresa concessionária será responsável apenas por eventuais prejuízos aos proprietários dos veículos “em caso de guinchamento”. Veículos prestadores de serviços públicos essenciais, como ambulâncias, por exemplo, não precisarão pagar pelo estacionamento. Pessoas com deficiência e idosos também terão isenção.

Na mensagem do projeto, a prefeitura ainda lembrou a frota veicular do município vem crescendo de forma acelerada, atingindo atualmente a marca de 85 mil veículos cadastrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). “Com base nessa evolução, acreditamos que em poucos anos, Sinop irá atingir aproximadamente 200 mil veículos em circulação. Nesse contexto, torna-se imperioso a reordenação do trânsito, com ênfase na segurança, contemplando ainda o uso racional das vagas de estacionamento”.