Politec suspende concessão de prioridades em MT

A Portaria interna 08/2014 publicada pela Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec suspende, por tempo indeterminado, a concessão de prioridades na emissão dos documentos de identidade civis, exceto em caso de urgências justificadas. A medida, válida a partir do dia 9 de outubro deste ano, visa à redução no tempo de entrega dos documentos em todos os postos do Estado, a ampliação do atendimento à população e a garantia do acesso à cidadania.

O prazo atual para a entrega do documento é de 20 dias nos Postos de Cuiabá e Várzea Grande, e de 45 dias nos postos do interior. Os casos excepcionais deverão ser solicitados através de formulário próprio destinado ao Coordenador de Identificação Civil, contendo a justificativa para a prioridade solicitada, bem como os documentos comprobatórios da motivação, a serem entregues no Protocolo Geral da Politec.

Os formulários de pedidos de prioridade serão analisados em até 24 horas do seu recebimento, ficando a informação disponível a partir desse prazo. De acordo com o diretor Metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado cerca de 10% dos documentos de identidade solicitados no Estado são pedidos com urgência, fato que pode gerar o atraso na entrega de outros 14.164 documentos solicitados ao mês.

Dentre os principais motivos alegados pelos usuários, saúde e viagem estão entre os principais. “As justificativas serão avaliadas, e somente os casos excepcionais, como de saúde terão maiores chances de deferimento’’, explicou. Para a emissão do documento de identidade é necessária a realização de diversas rotinas processuais que começam na solicitação do documento em um dos postos de identificação civil e passa pelos setores de conferência, análise e confronto, validação no Centro de Processamento de Dados, impressão e finalmente a entrega. “Todo o processo envolve o trabalho de cerca de 55 profissionais entre Papiloscopistas, Agentes de Desenvolvimento Econômico e Social e estagiários’’, destacou.

Neste ano, a Diretoria Metropolitana de Identificação Civil fez a entrega de mais de 127.480 carteiras de identidade emitidas em todo o estado, o que corresponde ao atendimento de 94% da demanda. A instituição estuda a implantação do sistema biométrico de identificação além da padronização de procedimentos conforme os mesmos critérios adotados pela Polícia Federal, o padrão ICAO para fotografias, que determina o tamanho, enquadramento, a proximidade e outras características da foto 3x4 utilizada no documento. Também está prevista a realização de concurso público para a área finalística da instituição.