Silval pede mais R$ 200 mi para o VLT Caberá aos deputados decidirem sobre o empréstimo para a continuação das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos; valor orçado é de mais de R$ 1,4 bi

O governo do Estado não está conseguindo arcar com a desoneração tributária concedida para realização da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT) a mensagem 070/2014 solicitando autorização para que o poder Executivo contrate nova operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200 milhões.

O assunto gerou polêmica durante a sessão de ontem e o secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, deverá ir até o Parlamento prestar esclarecimento sobre o pedido de empréstimo.

A obra já está orçada em pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Conforme explica o projeto encaminhado pelo governo, a contrapartida do Estado no custo de implantação do VLT corresponde a R$ 325,9 milhões, sendo R$ 257,3 milhões de desoneração tributária e R$ 68,6 milhões de recursos direto do Tesouro.

No entanto, a arrecadação está abaixo da estimativa e por isso o governo solicitou o empréstimo.

“O total estimado para desoneração vem sendo realizado abaixo do valor inicialmente previsto, gerando com isso a necessidade de aporte de novos recursos para complementação da contrapartida que pode ser diretamente do Tesouro estadual ou via Operação de Crédito”, justifica o governo, que ressalta que o empréstimo não irá majorar o custo do VLT, mas será para suprir parte da desoneração.

Mesmo a Copa do Mundo já tendo acabado, a mensagem prevê que o Estado fica autorizado a contratar a operação de crédito de R$ 200 milhões e os recursos serão aplicados nas despesas de capital destinadas aos projetos de mobilidade urbana, diretamente associada à realização do evento, por meio do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento - denominado CPAC disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A mensagem prevê ainda que o Poder Executivo terá de ceder ou vincular em contra garantia as receitas de produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, fruto dos repasses referente ao Pacto Federativo.

Ainda para o pagamento do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica a Caixa Econômica autorizada a debitar na conta-corrente onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado.

A obra do VLT teve início em junho de 2012 e deveria ter sido entregue em março deste ano, mas o cronograma já foi ajustado por diversas vezes e agora deve ficar pronto, em sua totalidade, somente em 2016.

O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou recentemente que pretende entregar um trecho de 7 km de trilhos na cidade de Várzea Grande, que ligaria o aeroporto Marechal Rondon até a ponte Julio Müller.

O governador eleito Pedro Taques (PDT) é quem assumirá a responsabilidade de concluir o modal que atenderá Cuiabá e Várzea Grande.

O atual governo já realizou ainda diversos aditivos para alteração nos prazos e apesar de a Secopa ser a responsável pela execução da obra, ela será extinta em dezembro deste ano, conforme prevê o projeto de criação da Pasta. Taques terá de avaliar por qual Secretaria o VLT será conduzido.