TCE vota contas da prefeitura de Sinop semana que vem

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado votam, na terça-feira (2),  as contas de governo da prefeitura de Sinop relativas a 2011. A gestão é do prefeito Juarez Costa (PMDB). A pauta divulgada hoje aponta que processo deve ser o 11º a ser apreciado sob relatoria do conselho Waldir Júlio Teis. Ele manifesta seu parecer somente na plenária.

Números do próprio tribunal apontam que a arrecadação da administração municipal atingiu R$ 170 milhões ano passado. A maior cifra foi registrada em dezembro, R$ 18 milhões, seguida de abril, R$ 16,2 milhões e outubro, R$ 16,1 milhão. As transferências intergovernamentais responderam por boa parte do montante, R$ 117,8 milhões.

Os conselheiros analisam as contas das prefeituras de duas formas. Na de gestão, apuraram se há falhas, irregularidades e ilegalidades nas prestações de contas. Esse regime impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo. Em outro momento, alisam as contas de governo, na quais verificam principalmente se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente em áreas como educação, saúde e gasto com pessoal.