Reeleito, Ságuas defende PT na Educação e gestão de Silval Deputado federal também defende reforma política urgente

O deputado federal Ságuas Moraes (PT) foi reeleito e desta vez garantiu quatro anos de mandato, já que nesta legislatura o petista ficou na suplência e assumiu somente após a renúncia de Homero Pereira (já falecido), devido aos problemas de saúde. Neste período comandou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), área que será a sua prioridade para este próximo mandato. 

Nesta entrevista ao Diário, o petista contesta a tese de que não houve avanço nestes sete anos e meio em que o partido comandou a Secretaria Estadual de Educação.

Em relação à derrota do partido na eleição de 2014 em Mato Grosso, ele diz que a legenda pode se considerar vitoriosa, pois teve sua maior votação já registrada no Estado. Mas lamentou a falta de dinheiro. “Foi a campanha do milhão contra o tostão”, diz. Aliás, ao falar do financiamento público de campanha, o deputado diz defender uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.

Ságuas elenca três projetos de sua autoria como prioritários para Educação. Um institui o piso salarial profissional nacional, o outro cria o sistema nacional de educação e o terceiro estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.

Aliado do candidato derrotado Lúdio Cabral (PT) ao governo, Ságuas diz que fará oposição crítica baseada no programa de governo apresentado pelo PT. Ele diz ainda que o partido obteve uma vitória política com a maior votação e destaca que o grupo obteve êxito. O petista fala ainda da dificuldade do governo de Silval Barbosa (PMDB) devido à realização da Copa do Mundo.

DIÁRIO - O PT ficou vários anos no comando da Educação, inclusive com o senhor à frente da Pasta. Por que não houve avanços significativos no setor no período?

SÁGUAS MORAES - Essa afirmação é de quem desconhece as ações que aconteceram na Educação nesse período de sete anos e meio, em que eu e a professora Rosa Neide estivemos à frente da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Assumimos a Secretaria com pouco mais de 20% das escolas novas ou reformadas. Hoje temos 95% totalmente novas ou reformadas.

Tínhamos aproximadamente 50% das escolas estaduais com laboratório de informática sem internet banda larga. Hoje temos 99% e com internet banda larga, incluindo as escolas de campo e indígenas. Não tínhamos escolas climatizadas - hoje temos 70% ou climatizadas ou em processo de climatização. Também temos hoje 80% de nossas unidades de ensino com bibliotecas e quadras cobertas.

Fortalecemos a gestão democrática e garantimos mais autonomia, aumentando o repasse de verbas direto para as escolas. Também fortalecemos os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e ainda estabelecemos parcerias com os municípios.

Garantimos 72% de ganho real aos profissionais da Educação, ou seja, essa ação resultou nos últimos sete anos em ganhos reais de mais de 10% por ano. Hoje um profissional em início de carreira ganha R$ 2.608,90 para uma jornada de 30 horas semanais. E na última greve negociamos com a categoria dobrar o poder de compra para os próximos 10 anos.

DIÁRIO - A que o senhor atribui a derrota do PT na disputa pelo governo?

SÁGUAS - Tivemos uma derrota eleitoral, mas conquistamos uma vitória política. Nosso candidato a governador obteve 32% dos votos válidos, a maior votação que o PT já teve em Mato Grosso na disputa do governo do Estado. A nossa chapa elegeu o candidato ao Senado, Wellington Fagundes. Também elegemos três deputados federais e oito estaduais, podendo chegar a nove com o possível descongelamento dos votos do Valdir Barranco. Porém, foi uma campanha do tostão contra o milhão. Nossa candidatura ao governo com poucos recursos disputou contra uma candidatura milionária. Na minha avaliação, esse foi o principal fator de desequilíbrio da disputa.

DIÁRIO – Como o senhor avalia o governo Silval Barbosa?

SÁGUAS - O governo Silval teve pela frente além das ações normais de governo a realização da Copa do Mundo, que comprometeu muito os investimentos em outras áreas importantes como segurança e saúde, mas que deixará o legado das obras de mobilidade urbana na região metropolitana de Cuiabá. O governo também deixa como marca a forte parceria com o governo federal na construção do MT Integrado, que possibilitará que todos os municípios do Estado sejam interligados com asfalto até a capital.

DIÁRIO – O PT enfrentou em Mato Grosso um candidato fortemente financiado por empresas privadas. O PT pretende acabar com este tipo de financiamento de campanha. Qual é sua posição sobre esse tema?

SÁGUAS - A população exige uma reforma política urgente para que possamos eliminar o financiamento de empresas privadas. Assim poderemos eleger cidadãos e cidadãs para todos os cargos que não sejam comprometidas com algum segmento econômico. Por isso, defendemos uma Constituinte Exclusiva para a reforma política.

DIÁRIO - Nem assumiu seu segundo mandato e a presidente Dilma está tomando medidas que ela dizia que seriam tomadas pelo PSDB, como o aumento da gasolina. A oposição fala em estelionato eleitoral. Como se defender dessa acusação?

SÁGUAS - Em primeiro lugar, nós não podemos aceitar a comparação dos governos Lula e Dilma com o do PSDB porque fomos muito melhores em todas as áreas. Em segundo lugar, a presidente não disse em nenhum momento que não aumentaria o preço da gasolina, porque em qualquer país do mundo há aumento de preços de combustíveis ou de quaisquer outros produtos, uma vez que não se trabalha com o compromisso de inflação zero.

Mas em 2002 o preço da gasolina era de R$ 2,25 por litro e o salário mínimo era de R$ 200, que comprova 89 litros. Com o aumento dado agora em média nacional de R$ 3 por litro e com o salário mínimo de R$ 724 é possível comprar 241 litros.

DIÁRIO - Qual será a prioridade do senhor neste mandato?

SÁGUAS - Vamos continuar com foco na Educação. Sou titular da Comissão de Educação e Cultura. Mas pelo fato de Mato Grosso ter poucos parlamentares, sendo três senadores e oito deputados, vou continuar me dedicando a todas as demandas, como saúde, segurança pública, infraestrutura e logística, apoio à agricultura familiar...

DIÁRIO – Como está o andamento de seus projetos na Câmara?

SÁGUAS - Temos o Projeto de Lei (PL) 1376/2011 que regulamenta a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais da educação escolar, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Também temos o projeto 1377/2011, que estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública. E este ano, depois que retomamos o mandato em outubro do ano passado, apresentamos o Projeto de Lei Complementar 413/2014, que visa instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE). Vamos continuar trabalhando para aprovar os três projetos que contribuirão para o aperfeiçoamento e a melhoria da qualidade da educação no Brasil.

DIÁRIO - E algum projeto novo será apresentado nesta legislatura?

SÁGUAS - Pretendemos apresentar projetos que visam à melhoria da prestação de serviços públicos e à melhoria da qualidade de vida da nossa população nas diversas áreas que vamos atuar.

DIÁRIO - Qual vai ser a postura do PT em relação ao governo Taques?

SÁGUAS - Disputamos com o Pedro Taques a eleição deste ano. Por isso, faremos oposição crítica que buscará contribuir com os projetos de desenvolvimento para Mato Grosso. O governador eleito apresentou uma proposta à população e nosso candidato Lúdio Cabral apresentou outra, que entendemos que era a melhor. É com base nos projetos que apresentamos que buscaremos colaborar.

DIÁRIO - E sua postura em Brasília? Vai ajudar o governo com recursos?

SÁGUAS - Estarei em Brasília para ajudar a todos os municípios e o Estado. Estaremos à disposição do governo de Mato Grosso para atendimento das demandas.