Projeto de Serys é aprovado e segue para sanção de Dilma Na prática, o texto altera índice de 12% para 6% em alíquota de empregador

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve receber ainda neste ano projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz a alíquota do INSS pago por empregados e empregadores domésticos.

De autoria da então senadora mato-grossense Serys Slhessarenko (à época PT, hoje PTB), o projeto era de 2009 e, no Senado, tinha sido aprovado em 2010.

Na Câmara Federal, ele foi aprovado na sessão da última terça-feira (11).

Na prática, a alíquota recolhida pelo patrão hoje é de 12% e, com a aprovação do projeto, passaria para 6%.

Para o empregado doméstico, que atualmente tem recolhido de seu salário de 8% a 11%, o índice seria fixado em 6%.

De acordo com o jornal O Globo, a proposta de Serys é anterior a Pec das Domésticas, de autoria do também mato-grossense e deputado federal reeleito Carlos Bezerra (PMDB).

A lei de Bezerra, apresentada em 2010, foi promulgada em abril de 2013.

Conforme o texto da ex-petista, o objetivo das reduções das alíquotas do INSS visam o aumento da formalização do trabalho no país.

Ainda, segundo o jornal carioca, ainda não está claro se a presidente vai sancionar ou vetar a lei.

Outras publicações nacionais apontam que conforme líderes governistas, não há compromisso do governo com o texto.

O prazo para a análise da presidente é de 15 dias depois da chegada do projeto no Palácio do Planalto.