Promotor diz que atos recentes do MPE têm cunho eleitoral Promotor Vinícius Gahyva diz que é “lamentável” que diversas medidas sejam deixadas para o período de eleições

O promotor de Justiça e candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, Vinícius Gahyva, criticou a atual gestão do Ministério Público Estadual (MPE) pela realização de diversos atos de gestão “às vésperas das eleições”, no intuito de, segundo ele, captar apoio político-eleitoral.

O MPE é comandado atualmente pelo procurador Paulo Prado, que também está em campanha, pela reeleição e o terceiro mandato no cargo.

“Isso, lamentavelmente, é uma lógica que vem se estabelecendo no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse Gahyva, que atua na 13ª Promotoria Criminal da Capital.

"Estes temas deveriam ser objetos de um planejamento constante na instituição, mas são contingenciados para o período eleitoral. São atos de administração pautados e vinculados a procedimentos eleitorais"

Entre os recentes atos administrativos que teriam intuito eleitoral, conforme Gahyva, estão a inauguração das novas promotorias de Justiça de Nova Mutum e Sorriso; o aumento do valor das diárias de viagens aos membros do MPE; e o lançamento do concurso de remoção para procurador de Justiça.

“Estes temas deveriam ser objetos de um planejamento constante na instituição, mas são contingenciados para o período eleitoral. São atos de administração pautados e vinculados a procedimentos eleitorais. Mais como um processo de capitalização político-eleitoral do que, propriamente, como planejamento gerencial da instituição”, apontou.

Conforme o promotor de Justiça, seria perfeitamente possível que a atual gestão do MPE realizasse todas estas medidas no decorrer do mandato.

“Na eleição passada, prometeu-se essa movimentação na carreira no começo da outra gestão, em 2013. Passou-se 2013 e só agora, no final de 2014, às vésperas da eleição, a procuradoria-geral lança mão de medidas para criação de promotorias e movimentação na carreira, muito embora tivesse orçamento para que fosse feito antes”, afirmou.

Gahyva acredita que a suposta tática não tem surtido efeito na campanha - e que a classe irá optar pela alternância de poder na instituição.

“Na visão das pessoas que adotam essa estratégia, esse tipo de coisa funciona. Antes de mais nada, acredito que não seja respeitoso com o que se espera de um planejamento estratégico de desenvolvimento da instituição. Quem mais sofre com isso é a sociedade”, disse.

Lista tríplice

O cargo de procurador-geral da Justiça é disputado pelos procuradores de Justiça Paulo Prado e Edmilson Pereira e pelos promotores de Justiça Vinícius Gahyva e Mauro Zaque.

A eleição, que se encerra no dia 10 de dezembro, definirá a lista tríplice que será encaminhada ao futuro governador Pedro Taques (PDT) para escolha do procurador-geral de Justiça.

O processo eleitoral será conduzido por uma comissão presidida pela procuradora de Justiça Valéria Perassoli Bertholdi, com a participação dos promotores de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto e Ezequiel Borges.

Os eleitores - promotores e procuradores - terão direito a escolher até três nomes. Caso haja empate, a decisão ocorrerá em favor do candidato que tiver obtido o maior número de votos singulares.

A lista tríplice formada no dia da eleição será remetida no primeiro dia útil de 2015 ao futuro governador Pedro Taques (PDT), que decidirá qual dos três irá comandar o MPE.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, o mandato do procurador-geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução.