Lista de espera dos luxuosos apartamentos funcionais da Câmara para 2015 já tem 180 deputados Imóveis têm quatro quartos, vaga na garagem e localização privilegiada em Brasília

Desde o início de novembro, deputados novos e reeleitos começaram a fazer inscrição para ter direito a ocupar um apartamento funcional da Câmara. Até agora, 180 parlamentares entraram na fila para conseguir um dos 336 apartamentos que estão disponíveis para moradia. Os imóveis fazem inveja a qualquer brasiliense que paga por um dos metros quadrados mais caros do Brasil para morar.

Têm, em média, 200 metros quadrados e ficam situados em quadras residenciais da Asa Sul e da Asa Norte — bairros centrais de Brasília. O edifício mais distante fica a apenas sete quilômetros do Congresso Nacional.

Além da localização privilegiada, os apartamentos possuem quatro quartos, pelo menos duas suítes, e vaga na garagem. Um imóvel na mesma quadra dos apartamentos funcionais é alugado por R$ 7.500, e o valor de venda chega a R$ 2,7 milhões.

É esse conforto que chama a atenção dos deputados e provoca uma disputa pelo direito de ocupar um funcional. Como não há unidades para todos os 513 deputados, a Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados, responsável pela organização e manutenção dos apartamentos, atende os parlamentares seguindo critérios como idade, quantidade de mandatos, tamanho da família e necessidades especiais de algum morador.

Ao todo, a Câmara dispõe de 432 apartamentos funcionais. No entanto, 96 passam por reformas e não podem ser habitados. O déficit, portanto, é de 177 apartamentos. Os blocos C, D e E da quadra 302 Norte estão com as obras em andamento. A reforma vai custar R$ 41 milhões. Já na Quadra 202, onde a Câmara dos Deputados 1 bloco encontra-se totalmente desocupado aguardando reforma.

Nos últimos quatro anos, foram investidos em média de R$ 7,5 milhões ao ano com a manutenção dos apartamentos. O equivalente a um custo mensal de R$ 2.200 por deputado ocupante. As despesas devem baixar em cerca de R$ 316,8 mil por mês com a conclusão da reforma e o aumento da ocupação dos apartamentos funcionais.

Os deputados que já moram em um dos imóveis e foram reeleitos estão com a moradia garantida. Mas, os parlamentares que não conseguiram se reeleger e ocupam um dos apartamentos terão um mês após o início da nova legislatura para devolver as chaves. Ou seja, até março de 2015 o imóvel precisar estar desocupado para os novos deputados.

Mesmo assim, não será possível atender a todos e quem não conseguir uma apartamento funcional pode optar por receber o auxílio-moradia de R$ 3,8 mil para alugar um imóvel. No entanto, o valor do benefício corresponde à metade do aluguel de um apartamento no mesmo padrão dos funcionais. Por isso, muitos deputados preferem garantir o imóvel de luxo.

O deputado Átila Lins (PSD-AM) é o deputado que está há mais tempo ocupando um apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Desde 1991 o parlamentar mora com a mulher e os filhos em uma das unidades. Como foi reeleito em outubro, Lins terá o direito de ficar por mais quatro anos no local sem se preocupar com as despesas.

Mesmo com os altos custos de manutenção, a alegação da diretoria da Câmara é de que as despesas com os imóveis são menores que os gastos com o auxílio-moradia. De acordo com informações da Mesa Diretora, manter cada um dos apartamentos funcionais ocupados gera um custo de R$ 2,2 mil por imóvel – R$ 1,6 mil a menos que o auxílio-moradia para os deputados.

Os deputados interessados em morar nos apartamentos funcionais têm até 31 de janeiro para informar a Quarta Secretaria. De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados realizado em agosto, 296 deputados ocupam um apartamento funcional e 197 recebem auxílio-moradia.

Bancada do DF

Apesar de ter direito aos benefícios, nenhum deputado do Distrito Federal está na disputa pelos funcionais ou pediram auxílio moradia. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o benefício deveria ser proibido aos parlamentares eleitos pelo DF. Ela abriu mão dos benefício de moradia e de cotas de passagens aéreas.

— Esse benefício faz sentido para os parlamentares que moram fora do DF. São instrumentos para que os parlamentares possam se deslocar e cumprir suas atividades.