O secretário de Administração de Mato Grosso, César Zílio, disse nesta terça-feira (25) que os usuários prejudicados com o plano de saúde "MT Saúde" terão mudança no atendimento. Desde a última semana, muitos usuários buscaram na Justiça o ressarcimento dos prejuízos. Vinte processos foram julgados e, em todos eles, o judiciário deu parecer favorável aos pacientes.
César Zílio não disse quando o atendimento deve ser restabelecido, no entanto, falou que a expectativa é de que os usuários migrem para um plano de saúde alternativo oferecido pelo governo. “O estado continuará prestando assistência de saúde aos servidores, só que a partir desse novo modelo fará essa assistência creditando diretamente na conta-salário do servidor para que ele mesmo possa fazer a contratação junto ao plano de saúde”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, a ideia do governo é disponibilizar pacotes com preços diferenciados, no qual o governo vai depositar parte do valor na conta do servidor. César Zílio disse ainda que as dívidas que envolvem o MT Saúde devem ser regularizadas em até 60 dias.
O caso
Cerca de 55 mil usuários do MT Saúde estão sem atendimento desde a semana passada. A situação é tão preocupante que, de acordo com a Defensoria Pública, alguns pacientes com câncer tiveram o tratamento interrompido mesmo pagando as mensalidades do plano todo mês.
De acordo com o defensor público João Paulo Carvalho Dias, outras pessoas que se sentirem prejudicadas também podem entrar com uma ação por meio da defensoria. “A defensoria tem pedido à Justiça uma tutela de urgência, uma tutela antecipada de modo a assegurar que o paciente possa continuar o tratamento de qualidade, porque nós sabemos que a rede credenciada, como está, eles não podem suspender o atendimento ao consumidor”, atestou o defensor.
A servidor Ruthnéia Cavalcante Moraes é uma das prejudicadas com a situação. A cirurgia dela estava marcada para a próxima quinta-feira (27). No entanto, apesar de ter feito todos exames do pré-operatório, ela foi avisada pelo hospital conveniado com o MT Saúde que o procedimento foi cancelado. “Eu me sinto humilhada. Acho que é uma falta de respeito do plano de saúde com os servidores”, disse a servidora.
Agora ela quer se desligar do plano, mas antes vai brigar na justiça para conseguir ser atendida. “Eles estão brincando com a nossa saúde. Trata-se de vidas. Acho que enquanto não morrer ninguém, eles não fazem nada”.
O Ministério Público alerta que os usuários que tiveram prejuízos pagando por consultas e procedimentos na rede particular, têm o direito de serem ressarcidos. “O servidor pode entrar na Justiça cobrando o atendimento para que o estado seja obrigado a fazer o ressarcimento daquilo que faltou e até danos morais. E avaliar também se continua ou não no MT Saúde, se permite o desconto em sua folha de pagamento desses valores com o risco ou não de ser atendido”, disse o promotor Miguel Slhessarenko.
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