Taques critica indicação de Janete Riva para conselheira do TCE

O governador eleito Pedro Taques (PDT) classificou como absurda a indicação de Janete Riva (PSD) à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para ele, a pessedista não atende às exigências constitucionais para ocupar o cargo. “Se isso se concretizar, é um absurdo. Nada pessoal contra quem quer que seja, mas um governador que assumirá o mandato ano que vem não pode ficar calado diante de situações como estas. Assumo os riscos políticos”, afirmou em coletiva de imprensa na tarde de ontem.

Em resposta à manifestação do pedetista, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), afirmou que não admitirá a interferência de outros Poderes na escolha. “A vaga é da Assembleia Legislativa e é desta Casa de Leis que sairá o nome do novo conselheiro. Não vamos admitir interferência de outros Poderes. Pedro Taques precisa entender que a eleição terminou dia 5 de outubro”.

A vacância de uma vaga no TCE se confirmou na última quarta-feira (10), quando foi publicada no Diário Oficial de Contas a renúncia ao cargo vitalício de Humberto Bosaipo, que já estava afastado da função por determinação judicial há mais de três anos. As articulações na Assembleia, todavia, vinham ocorrendo a mais tempo.

A expectativa é que os deputados indiquem o próximo conselheiro na sessão extraordinária convocada para hoje. No encontro de ontem, o presidente em exercício da Mesa Diretora, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), leu o ofício por meio do qual o presidente do TCE, Waldir Teis, informou oficialmente a abertura da vaga.

Até agora, apenas o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) oficializou uma “candidatura” ao cargo de conselheiro. Nos bastidores, no entanto, o nome de Janete é o mais cotado para o posto. A indicação estaria sendo articulada por Riva, que já teria pelo menos 18 votos confirmados à esposa.

Para o pessedista, há tempo suficiente para que a nomeação do novo conselheiro se dê ainda este ano. O escolhido pela Assembleia terá que passar por sabatina e ter sua indicação referendada pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

Ao se manifestar contra a indicação de Janete, com quem disputou a eleição deste ano, Taques ressaltou não se tratar de um embate “pessoal”, mas considerou a possibilidade de sofrer eventuais retaliações. “Não adianta dizerem que poderemos ser prejudicados no Tribunal de Contas, porque não sou filho de pai assustado. Se nos prejudicarem, alegamos suspeições. Afastaremos aqueles que prejudiquem a administração do Estado. E não adianta dizerem que posso sofrer prejuízos políticos na Assembleia. Tenho certeza que a partir do ano que vem a Assembleia exercerá também esse momento de transformação. Não é possível que não possamos entender que Mato Grosso quer mudança”.

Riva, por sua vez, garantiu que a Assembleia terá rigor na escolha e que o eleito preencherá os requisitos necessários à vaga. “O governador eleito pode ficar tranquilo”.

A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) também foi apontada por Riva como uma possível candidata ao cargo de conselheira. O marido da socialista, o deputado eleito Oscar Bezerra (PSB), no entanto, afirmou ser pouco provável.