Núcleo de Conciliação apresenta trabalho no CNJ

O trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será apresentado como um case de sucesso no Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação, que teve início na manhã desta sexta-feira (12 de dezembro), em Brasília.

O coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, foi convidado para mostrar como o Poder Judiciário conseguiu cumprir, antes do prazo, as determinações da Resolução 125/2010, que estabeleceu normas e prazos para instalação de núcleos e centros judiciários por parte dos tribunais de Justiça do país.

Primeiramente o CNJ havia estipulado até 2017 para que os tribunais instalassem os centros. Mato Grosso já cumpriu e ultrapassou a meta, instalando até agora 28 Centros Judiciários, além da Central de Conciliação de Cuiabá e a Central de Segundo Grau. Só este ano, foram instalados 14 centros. No próximo ano já está confirmado à instalação nas comarcas de Rondonópolis, Poxoréu, Canarana e Pontes e Lacerda. Já foi autorizada também a instalação de mais 10 centros, totalizando 14 em 2015.

Como Mato Grosso conseguiu cumprir as metas antes do período estipulado, o CNJ baixou para 2015 o prazo que todos os tribunais do país façam a instalação de seus núcleos e centros judiciários. “Vamos expor neste painel um pouco da nossa experiência no Estado. Estamos felizes em poder dividir com os colegas de outros tribunais este trabalho exitoso, coordenado pela presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva”, destacou o juiz Hildebrando da Costa Marques.

Este ano, 905 mediadores e conciliadores foram capacitados pelo Núcleo para atuar nos Centros Judiciários do Estado. Além do juiz Hildebrando, outros cinco magistrados de Mato Grosso estão participando do encontro: Adair Julieta da Silva (juíza coordenadora da Central de Cuiabá), Cristiane Padim da Silva, (coordenadora do Centro Judiciário de Juína), Cristhiane Trombini Puía Baggio (coordenadora do Centro Judiciário de Peixoto de Azevedo), Débora Roberta Paim Caldas (coordenadora do Centro Judiciário de Sinop), Anderson Candiotto (coordenador do Centro Judiciário de Diamantino).

Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário que atuam nos Núcleos e Centros vão debater durante todo o dia os desafios e caminhos que o Judiciário deve percorrer para fortalecer a Política Nacional de Conciliação. Sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, o evento acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O encontro permitirá saber de maneira mais profunda como os tribunais têm conseguido cumprir (ou não) as diretrizes da Resolução 125, estabelecidas pelo CNJ em 2010. Os Nupemecs têm como missão promover a pacificação social entre litigantes e, por meio de ações permanentes, desenvolverem a Política Nacional de Conciliação, instituída pela Resolução 125 do CNJ.

Cabe aos Núcleos, por exemplo, propor realização de convênios e parcerias, incentivar capacitação de servidores conciliadores e estimular programas de mediação comunitária. Já aos Cejuscs cabe a realização de audiências e sessões de conciliação e mediação, bem como outros serviços de atendimento e orientação ao cidadão.