TSE mantém Roberto Farias no cargo de prefeito

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão das urnas e Roberto Farias (PSD) continua no cargo de prefeito da cidade de Barra do Garças, resultado obtido nas urnas nas eleições de 2012. 

Todos os ministros foram favoráveis ao parecer do relator do mandado de segurança impetrado pelo prefeito contra a decisão do TRE/MT de desconstituir o seu diploma de prefeito.

Na decisão do TSE os ministros acompanharam o ministro João Otávio de Noronha que argumentou o direito ao contraditório e à ampla defesa não-concedido ao prefeito durante o julgamento da corte regional.

Segundo ele, Beto Farias foi retirado "à força do cargo" sem sequer ter sido citado na ação impetrada pelo Partido da República (PR), que buscava empossar a segunda colocada nas eleições, Andréia Santos.

Logo após a decisão, o prefeito Roberto Farias disse que a decisão do TSE representava apenas a vontade popular.

"Se fez justiça. O povo me elegeu e não é desta forma que se consegue chegar à prefeitura. Hoje, mais uma vez, prevalece o anseio do povo de Barra do Garças, que queria Roberto Farias na prefeitura", disse.

A votação do TSE põe fim a uma batalha jurídica que o prefeito vem travando contra a oposição que não aceita o resultado das urnas e tenta, a todo custo, tirar o seu mandato que foi outorgado por mais de 15 mil eleitores de Barra do Garças.