Sinop: com placar apertado câmara conclui votação e aprova novo código tributário

A câmara municipal concluiu, há instantes, a votação do projeto do novo código tributário com o projeto enviado pela prefeitura e sete emendas. Foram 8 votos favoráveis e 6 contrários ( Dalton Martini, Júlio Dias, Wollgran Araújo, Fernando Assunção, Cláudio Santos e Roger Schalemberger). O placar foi mais apertado que na segunda votação, quando passou por 8 a 5. O projeto vai agora para a sanção do prefeito Juarez Costa.

A prefeitura acabou sendo pressionada por 15 entidades que representam a sociedade organizada e recuou nos percentuais de aumentos de impostos e taxas. Queria reajustar o IPTU em 30%. Ficou aprovado que sobem 20% ano que vem. Em 2016, o acordo é para aplicar o percentual da inflação. O IPTU social terá correção 5%.

O ISSQN - Imposto Serviço Qualquer Natureza-, por exemplo, teria aumento real de 25%, mas ficou definido que não subirá ano que vem conforme as entidades solicitaram. O imposto é pago por centenas de empresas e profissionais liberais em vários segmentos.

A taxa de iluminação pública vai subir quando aumentar a tarifa de energia elétrica.

O desconto do alvará anual pago pelas empresas, em janeiro, vai cair de 30% para 20%.

Atendendo reivindicações das entidades, a prefeitura aceitou, além do IPTU e ISSQN, readequar valores de taxas de desmembramento de lotes, taxa de aprovação de loteamentos.