Governo mudar indexador de juro das dívidas de Estados com União

A presidente Dilma Roussef deve anunciar nos próximos dias um novo plano para redução das taxas de juros das dívidas dos Estados com a União. A informação é do governador Silval Barbosa (PMDB), que está em Braília para buscar o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para renegociar o montante da dívida, estimada em R$ 2,9 bilhões.

Segundo Silval, o ministro da Fazenda Guido Mantega finaliza os detalhes do novo plano, que pretende mudar o indexador dos juros e permitir que os Estados possam ter mais condições de investir em infraerstrutura.

"A presidente já anunciou aos governadores quer mexer nos juros para dar mais condições aos Estados fazer investimentos", adiantou.

Ainda de acordo com o governador mato-grossense, o assunto bem sendo tratado em blocos pela equipe econômica do governo.

"A Dlima está ouvindo os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste separadamente dos Estados do Sul e do Sudeste, que são mais industrializados", acrescenta Silval.

Atualmente, o governo federal aplica o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) mais juros de 6% a 9% dependendo do contrato. Na avaliação geral dos governadors, o IGP-DI não é considerado o indexador mais adequado e a taxa Selic, por outro lado, também não serve pois ela depende de fatores econômicos e pode oscilar.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu recentemente que a renegociação leve em conta que alguns Estados, como São Paulo, quitaram 20% da dívida ao fazer o acordo com a União na década de 1990 e, portanto, mereceriam juros menores.

O tucano lembrou ainda que é preciso discutir também o pagamento do estoque após o término do contrato, que é de 30 anos. Pelo contrato, após esse prazo os Estados terão dez anos para pagar o estoque sem qualquer teto para o comprometimento da receita líquida.