STF firma convênios com Ajufe e UnB para intercâmbios internacionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira 916) dois convênios de intercâmbio para promover experiências entre o Judiciário do Brasil e osm países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

O presidente ressaltou a importância do acordo de cooperação técnico-científica com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tem o propósito de intercâmbio de magistrados. “Hoje, o Judiciário brasileiro, pela sua importância, pelo avanço tecnológico e pelas boas práticas, vem sendo reconhecido em vários países”, afirmou. “Portanto, há uma crescente demanda desse intercâmbio”.

O ministro destacou que o Supremo reconhece os benefícios da “diplomacia judicial” e faz questão de dar continuidade ao programa. “O Supremo Tribunal Federal tem o prazer e o privilégio de se incorporar nesse esforço e de colocar nossas instalações e nossos servidores para colaborar com esse esforço, que tem todo tipo de mérito”, declarou.

Para o presidente da Ajufe, Antônio Cesar Bochenek, o convênio apresenta o Judiciário brasileiro para magistrados estrangeiros e possibilita aos brasileiros conhecer sistemas judiciais, processamentos e tribunais de outros países. “O intercâmbio dá maior visibilidade às ações do Judiciário brasileiro, recebe juristas e magistrados de outros países e envia juízes do Brasil para conhecer outros sistemas judiciários, além de verificar a influência entre eles”.

Logo em seguida, o ministro assinou a renovação de convênio com a Universidade de Brasília (UnB) para o Intercâmbio Acadêmico Jurídico-Cultural de alunos de Direito de países membros do Mercosul com estágio no STF. O reitor da UnB, Ivan Camargo, afirmou que “é um privilegio para a Universidade trazer alunos do Mercosul para entender o funcionamento da Justiça do Brasil”. A experiência de passar dois meses conhecendo a Suprema Corte, segundo ele, “é um diferencial que faz com que a UnB tenha essa importância estratégica no Brasil”.