Otimização de recursos no sistema penitenciário é debatida em MT

O V Encontro de diretores penitenciários de Mato Grosso, que ocorreu nos dias 18 e 19 deste mês, na nova instalação da Escola Penitenciária promoveu, em Cuiabá, por meio de palestras com especialistas, um debate acerca do universo prisional. Entre os assuntos abordados está a recém-publicada Portaria nº 0085 de controle de distribuição de materiais de construção para unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) que visa otimizar os gastos.

“Os diretores terão que preencher dois formulários técnicos, que passaram pela superintendência de Gestão de Cadeias e, posteriormente, pelo crivo dos especialistas do setor de engenharia da Sejudh que têm conhecimento técnico para racionalizar o emprego destes recursos”, declara o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Clarindo Alves de Castro.

Segundo o superintendente de Gestão de Cadeias, Altair Vicente Camilo Júnior, quando as construtoras forem contratadas, após os novos procedimentos citados, elas terão que mandar fotos das obras antes, durante e depois da execução. “Os procedimentos darão maior transparência às ações”, explica.

Durante o evento os atuais dirigentes da Sejudh prestaram contas da gestão que se encerra este ano. “Agradecemos o empenho de todos no trabalho com os recuperandos, sem o qual nosso estado não estaria entre os primeiros em educação no sistema penitenciário”, discursou Luis Antonio Pôssas de Carvalho, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Além disso, a ocasião também simbolizou a inauguração das novas instalações da Escola Penitenciária de Mato Grosso que operava nas dependências da Fundação Nova Chance, na antiga estrutura da Casa do Albergado de Cuiabá que funcionou como Centro de Custódia ao Turista durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

O encontro reuniu diretores das 54 cadeias e 7 penitenciárias de Mato Grosso. No primeiro dia foram realizadas palestras sobre a “Educação em estabelecimentos Penais”, com o diretor da Funac, Reginaldo Barata e o gerente curricular de educação de jovens e adultos da Secretaria de Estado, Joaquim Ventura, bem como sobre “Escola Penitenciária”, com o diretor Pedro Pio.

Já no segundo dia participaram o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Waldir Caldas Rodrigues, juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, e o juiz corregedor das unidades prisionais da Comarca e titular da Vara de Execuções Penais, Abel Balbino Guimarães.

Déficit Prisional - Após a inauguração do centro de detenção provisória de Juína, a aquisição de 5 mil tornozeleiras eletrônicas e o início das obras de outra unidade em Juína, uma feminina em Sapezal, outra feminina em Jaciara e mais uma em Peixoto de Azevedo, Mato Grosso poderá ser o primeiro ente da federação a zerar o déficit de vagas nas unidades carcerárias.