Juíza revoga prisão de suspeitos de fraude em licitação em Mato Grosso Irmão Defanti e funcionário de gráfica são suspeitos de esquema. Servidores do governo do estado também teriam cometido os crimes.

A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal, revogou nesta quinta-feira (25) a prisão dos irmãos Fábio, Dalmi e Jorge Defanti, suspeitos de fazerem parte de um esquema de fraude em licitação no valor de R$ 40 milhões. Os dois primeiros são donos da gráfica Print e, o terceiro, da gráfica Defanti. Eles haviam sido presos de forma preventiva em Cuiabá por suspeita de terem destruído suposta provas que os ligariam a um esquema de fraude em licitação de R$ 40 milhões, investigado pela Polícia Civil, e que resultou na operação 'Edição Extra', deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

A operação investigou uma fraude em licitação do governo do estado para a contratação de empresas para o fornecimento de serviços gráficos aos órgãos estaduais. A decisão também se estende a Alessandro Francisco Nogueira, funcionário da gráfica Print. O G1 não conseguiu falar com a defesa dos suspeitos. Em depoimentos à polícia, os irmãos negaram participação no crime.

A juíza entendeu que não havia mais motivos para que os investigados permanecessem presos. Mas, determinou que os suspeitos compareçam mensalmente em juízo, que não cometam novo delito. Eles também estão proibidos de deixar a comarca sem avisar a Justiça. "Ressalte-se que os indiciados apresentaram-se espontaneamente perante a autoridade policial, para cumprimento dos mandados de prisão temporária. Diante disso, estou convencida de que a prisão preventiva dos indiciados (…) não se torna mais indispensável com exige a legislação processual penal”, argumenta a magistrada em trecho da decisão.

A prisão preventiva havia sido decretada no último domingo (21) porque os investigados teriam destruído ou tentado destruir provas de que eles realizaram serviços para o governo.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, a licitação investigada no caso foi realizada em 2011 pela SAD para a contratação de gráficas por meio da Secom.

As empresas foram contratadas em 2012 para fazer cartões de visita, cartazes, cartilhas, certificados, banners, folders, convites, envelopes, panfletos, crachás, formulários, entre outros. A licitação começou a ser investigada depois da denúncia de um empresário que teria sido convidado a participar do conluio para concorrer.