ESTRATÉGIAS DE GESTÃO
Novo presidente da AMM aposta em mudanças em 2015

Prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), aposta as fichas na profunda modificação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio de novas estratégias de gestão a partir de fevereiro de 2015. Venceu o embate pelo comando da entidade conquistando 59 votos, no dia 18 deste mês, tendo como adversários os prefeitos de Alto Paraguai, Adair Alves (PMDB), e de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), com 32 e 30 votos respectivamente. Ao seu lado, estão principalmente chefes de Executivos municipais de cidades pequenas do Estado, com economia ligada diretamente a fontes como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

À frente da AMM, ele ressalta a continuidade da luta pela implementação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Lei de autoria do deputado José Riva (PSD). Sabe que encontrará resistências políticas, confiando no diálogo com o governador Pedro Taques (PDT) para consolidar a “parceria” buscada junto aos Poderes de Mato Grosso.Confira a entrevista na íntegra a seguir:

Qual a prioridade, considerando sua bandeira de assegurar a independência da AMM?

Eu preguei e nós vamos fazer uma AMM independente. Não é só discurso. Queremos uma entidade parceira do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, enfim, de todos os Poderes e órgãos que tem relação com os municípios. Nós vamos ter instituição forte, com melhoria dos serviços para os municípios, que represente os verdadeiros interesses dos municípios.

A atual gestão falhou nesse aspecto?

Há algum tempo a AMM vem perdendo a representatividade perante os demais Poderes e isso passa por várias gestões. Talvez até mesmo pela conjuntura que foi se estabelecendo no Estado. Essa relação entre os Poderes ficou muito a desejar. Então o que queremos agora é resgatar essa credibilidade. Resgatar essa postura e essa posição de reconhecimento junto aos Poderes. Isso através da credibilidade, prestando serviço de qualidade, tendo posições, procurando parcerias com outros Poderes, apresentando projetos e ideias que venham a contribuir com o Estado. Teremos uma AMM participativa, que contribua com as propostas do Estado

Como pretende manter essa relação com o governador Pedro Taques?

Não vejo nenhum problema nessa relação. Eu tinha o Otavianio Pivetta como adversário na disputa, mas não tenho o governador Pedro Taques como adversário político. Muito pelo contrário. A AMM na minha gestão será grande parceira do governador Pedro Taques inclusive com o desenvolvimento de políticas regionais. Estive com o governador Pedro Taques, antes das eleições da entidade, e falei para ele que se eu fosse eleito, seria um dos maiores contribuidores como presidente e a entidade também, no sentindo de dar sugestões e ideias e participando com essas propostas para a evolução do desenvolvimento do Estado.

O seu grande lema de campanha foi a defesa da aplicação do novo Fethab, Lei de autoria do deputado José Riva (PSD). O governador Pedro Taques diz que deve aplicar, mas levanta sempre parênteses sobre o assunto. Então como pretende conduzir essa defesa?

Eu usei durante a campanha esse mote, da defesa de forma intransigente do repasse para os municípios. É Lei, e Lei tem que ser cumprida. E nós como presidente da AMM estaremos defendendo os repasses de acordo com a Lei, homologada pelo governo do Estado. Vamos sim sentar com o governador Pedro Taques para pedir para que ele entenda que os municípios precisam muito desses recursos, que é para recuperar as estradas, as pontes e os bueiros que estão aí em situação praticamente de calamidade pública. Vamos mostrar para o governador que os municípios podem aplicar os recursos com maior eficiência porque temos atuação direta no problema. O governo do Estado usou os recursos para pagamento de obras da Copa, de mobilidade, e salários de funcionários. Queremos que os recursos sejam aplicados em estradas e habitação. Temos a competência de podemos aplicar e aplicar bem. Onde vemos desvios é dentro do governo do Estado e no governo federal.

Dentro dessa defesa, no âmbito estadual a AMM tem um estudo sobre a revisão de distribuição do ICMS, que funciona em duas etapas. Pretende retomar essa proposta?

Vamos sim. Vamos recuperar esse estudo e vamos colocar na mesa, fazer uma avaliação e sentar com o governo do Estado e Assembleia Legislativa para ter discussão mais ampla sobre esse assunto. Vamos discutir formas mais justas na distribuição de recursos. Porque não podemos continuar tendo no Estado dois Mato Grosso. O Mato Grosso rico, e o Mato Grosso pobre. O Mato Grosso rico é muito concentrador e o Mato Grosso pobre é descentralizado, socializa a pobreza com demais regiões. Então vamos ser parceiros e provocar o governo e a Assembleia Legislativa para analisar todos os pontos, com melhor distribuições para os municípios.

Recentemente tivemos aprovado pelo Congresso Nacional o aumento de 1% sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O que espera em termos de apoio da bancada federal para continuar a defesa pela revisão do Pacto Federativo?

Vai ser uma luta muito determinada, muito incisiva da questão do Pacto Federativo. E para isso precisamos da bancada federal, junto com o governo, da Assembleia Legislativa, no sentido de sensibilizar a Câmara, o Senado e a presidente Dilma Rousseff no sentido de fazer uma discussão do Pacto Federativo. É injusto essa forma como hoje são distribuídos os recursos do governo federal e do Estado. O governo do Estado tem que ter participação maior no bolo da União e os municípios tem que ter participação maior nos recursos dos governos federal e estadual.

Como tornar a entidade eficiente efetivamente?

Como estamos propondo ter a AMM eficiente, significa o que? Diminuir os gastos para fazer investimentos. Melhorar a qualidade e ampliar os serviços prestados, para que nenhum município mato-grossense perca recursos por deficiência de projetos. Queremos prestar serviços de qualidade para que nenhum município seja prejudicado até por falta de profissionais.

Haverá revisão de mensalidades da instituição, como proposto pelo senhor durante a disputa?

As mensalidades vamos trabalhar no sentido de buscar aqueles que não são filiados, para voltarem a se filiar. E também rever alguns filiados que estão pagando aquém do que precisa pagar, do que foi estabelecido. Isso com uma forma de diálogo, de discussão, colocar na mesa, ver a realidade de cada região. Mas antes de tudo tem que apresentar resultados, serviços de qualidade para as prefeituras. Não adianta pensar em aumentar arrecadação ou diminuir mensalidades, se não prestarmos serviço de qualidade ou deixarmos de prestar algum tipo de serviço.