Escolhido novo ouvidor geral

Eleito ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Lúcio Andrade Hilário anuncia posição de defesa pela manutenção do atual quadro de 42 núcleos no interior “mesmo com a estimativa orçamentária” para 2015, de R$ 100 milhões. A declaração dele contrapõe a posição do defensor público-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, de que a estimativa de recursos para a instituição no próximo ano pode provocar o fechamento das portas do órgão no interior.

“É inadmissível para a ouvidoria que a Defensoria Pública faça esse fechamento de núcleos, mesmo com o orçamento previsto para o próximo ano. Seria um retrocesso. Esperamos que o defensor-geral (Djalma) apresente as informações, para que possamos colaborar com sugestões e tomar pé do que está acontecendo. Mas não podemos admitir essa situação, porque a gente não sabe o que acontece”, disse se referindo ao desenho orçamentário para a Defensoria Pública, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício posterior.

Entre as prioridades para sua gestão (2015/2016), ele propõe melhorias na prestação de serviços ao cidadão. E pontua a necessidade de avanços também sobre a estrutura física do setor. “Temos uma programação que prevê parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso com a área de estatística, para que possamos realizar pesquisa de satisfação do usuário. É uma ação para o primeiro semestre”, disse.

Outra ação a cargo dele se refere a realização de levantamento das demandas da ouvidoria.

Djalma, que luta pela expansão dos serviços da instituição, fez alerta recente sobre a estimativa para custeio do órgão, de aproximadamente R$ 8 milhões para 2015. É que somente no atual exercício, o custeio teria chegado ao montante de R$ 10 milhões. Ele buscou apoio na Assembleia Legislativa, na tentativa de minimizar o impacto negativo do enxuto orçamento.