MPE denuncia primeira-dama e secretário por desvio de R$ 8 milhões Outras 31 pessoas também foram denunciadas; fraude foi investigada pelo Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), protocolizou denúncia contra a primeira dama de Mato Grosso Roseli Barbosa e mais 32 pessoas devido a um esquema que teria desviado pelo menos R$ 8 milhões dos cofres públicos, apesar de poder chegar a R$ 20 milhões, através de “contratos de fachada”. O protocolo da denúncia foi registrado na tarde de terça-feira (23).

A fraude foi investigada pelo Ministério Público Estadual, na “Operação Arqueiro”. Todo o esquema de fraude teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. O esquema se resumiria em a Setas ter contratado empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso e “laranjas”. A qualidade desses cursos também é questionada.

As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.

Roseli figura no pólo passivo da ação, junto ao atual secretário de Assistência Social, Jean Estevan Campos Oliveira, adjunto na ocasião do esquema, bem como a secretária adjunta da Setas Vanessa Rosin Figueiredo e o ordenador de despesas por delegação, Rodrigo de Marchi.

De acordo com informações da assessoria do Ministério Público Estadual, a denúncia aponta o empresário Paulo César Lemes como líder da organização. Segundo o MPE ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e INDESP, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.

Investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontaram a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.

Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal, o MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a SETAS além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.

Primeira-dama

Em recente entrevista ao OlharDireto, Roseli afirmou estar absolutamente tranquila. Ela avaliou que o tempo vai reverter o desgaste da gestão que empreendeu obras importantes em Cuiabá e Várzea Grande, mas não tem o reconhecimento da sociedade.

“As investigações ocorrem em segredo de justiça. Fui chamada e fiz todos os esclarecimentos e é isso mesmo. A função do Ministério Público Estadual (MPE) é investigar se houver denúncia. Eu estou a disposição do Gaeco, já fiz meu depoimento há duas semanas. A própria secretaria instaurou uma auditoria, os cursos foram prestados, as qualificações foram feitas nos municípios. Se tem alguma coisa o MPE vai resolver”, ressaltou a primeira dama Roseli Barbosa.