O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Petrobras e dois funcionários por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam, no litoral fluminense.
O procurador da República Renato Machado também denunciou os funcionários da estatal Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa. Em comunicado à imprensa divulgado nesta segunda-feira, o MPF disse que os dois executivos, que ocupam cargos de gerência na Reduc, "omitiram-se quando podiam e deviam agir para evitar os danos ambientais". Segundo o Ministério Público, os denunciados ainda teriam dificultado a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais.
A poluição teria sido causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos. Em 9 de junho de 2011, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou a Petrobras por poluir o rio Iguaçu e o manguezal que cerca o rio com derramamento de óleo, segundo o comunicado do MPF.
A Reduc, refinaria pertencente à Petrobras e situada no bairro de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, se encontra no ponto em que o rio Iguaçu desagua na Baía de Guanabara em uma área cercada de mangue.
"A Reduc agiu com completo descaso. Já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram. Desde dezembro de 2010, por diversas vezes se constatou a poluição e ainda assim a empresa não se adequou, o que é inaceitável", disse o procurador no comunicado.
Procurada, a empresa não tinha nenhum porta-voz imediatamente disponível para comentar a denúncia.
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