Congresso independente não significa conflito com governo, diz Pepe Vargas
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta sexta-feira (2) durante a cerimônia de transmissão de cargo que a harmonia que deve haver entre parlamentares e o governo não é sinônimo de “submissão ao poder Executivo”. Para o ministro, a indenpendência do Congresso não significa "conflito permanente" com o governo.
A Secretaria de Relações Institucionais é a pasta responsável pela articulação política entre Presidência e Parlamento. O ministro considera "fundamental" haver "boa relação" entre os poderes. "O Legislativo é um poder independente. [...] Mas independência não quer dizer conflito permanente, quer dizer o contraditório, a divergência. Independência não é sinônimo de conflito, assim como harmonia não é sinônimo de submissão ao poder Executivo", disse Pepe Vargas.
Ao defender a “boa relação” com o Congresso Nacional, Pepe Vargas disse Câmara e Senado são instituições independentes, mas defendeu a “harmonia” entre Executivo e Legislativo. Em sua avaliação “independência” e “harmonia” são princípios “sábios” na relação entre os poderes.
A uma plateia formada por convidados - entre ministros, parlamentares e amigos -, o novo ministro das Relações Institucionais disse que o objetivo do governo será “coesionar” os partidos que compõem a base aliada ao governo no Congresso Nacional.
Na avaliação de Pepe Vargas, além do diálogo com deputados e senadores da base, o governo precisará estabelecer canais de diálogo com a oposição, “o que será fundamental”. O ministro da SRI defendeu também o “aperfeiçoamento” das relações do governo federal com prefeituras e governos estaduais.
Ao discursar, Vargas elogiou o trabalho de Ricardo Berzoini, seu antecessor, à frente da Secretaria de Relações Institucionais, e disse que fará "todo esforço" para realizar um trabalho "à altura" do desempenhado por Berzoini".
'Descontentamento'
Após a cerimônia de transmissão, Pepe Vargas conversou com jornalistas.
Indagado sobre possível “descontentamento” de parte do PT e do PMDB com a presidente Dilma Rousseff em razão das escolhas dela para a composição do ministério no segundo mandato, Vargas disse que é preciso trabalhar para que a base no Congresso seja “coesa” para assuntos considerados essenciais para o Planalto.
“Eu desconheço em qualquer lugar um governo que tenha se formado e que alguém não tenha ficado descontente. É impossível contentar a tudo e a todos. Acho que o importante é que temos uma coalizão partidária que elegeu a presidente Dilma, e essa coalização tem uma maioria de deputados e senadores”, afirmou.
Ao defender processo de diálogo permanente com o Congresso, Vargas disse não ter “ilusão” de que os projetos do governo terão “100% de sucesso em tudo”. O novo responsável pela articulação política do Planalto afirmou esperar que o trabalho na SRI não seja “um abacaxi, mas, sim, uma torta doce de abacaxi”, como havia dito Ricardo Berzoini na cerimônia. “É melhor um parlamento ruidoso do que o cemitério da ditadura”, disse.
Presidência da Câmara
Ao comentar a disputa pela Presidência da Câmara, Pepe Vargas elogiou os três candidatos - Arlindo Chinaglia (PT), Eduardo Cunha (PMDB) e Júlio Delgado (PSB). O ministro disse que eles merecem “todo respeito” e são candidatos “fortíssimos”. Vargas afirmou ser “óbvio” que um governo que tenha maioria na Câmara queira eleger o presidente da Casa “alinhado ao governo”. “Mas [alinhado] não quer dizer submisso”, destacou.
Nova CPI da Petrobras
No fim do ano passado, a oposição defendeu a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades que envolvem a Petrobras. Indagado sobre se a possível criação da CPI “preocupa” o governo, Pepe Vargas disse que o Planalto não tem “nenhuma preocupação”.
“Muito pelo contrário, os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma reforçaram enormemente os órgãos que têm por missão a fiscalização e o combate à corrupção. […] Se algum dia alguém achar que investigação e combate à corrupção cria crise institucional, isso significaria que, então, nós não deveríamos combater a corrupção?”, indagou.
“Agora, eu sou daqueles que acho que as CPIs não têm mais o mesmo papel que tiveram no passado. Antigamente, você fazia uma CPI, a pessoa ia depor e através daquele depoimento se conseguia provas. Hoje em dia, o sujeito vai à CPI e diz que se reserva do direito de ficar calado. Então, perdeu-se este instituto”, complementou.
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