Após se reunir com Dilma, Kassab diz que Minha Governo publicou decreto que contigencia 33% no Orçamento da União. Pasta das Cidades sofrerá corte de R$ 144 milhões, segundo decreto.

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (12), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes no orçamento. A declaração de Kassab foi dada ao “Blog do Planalto”, vinculado à Secretaria de Comunicação Social.

Uma das principais bandeiras do governo federal, o programa habitacional foi criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. Na gestão de Lula, foram contratadas 1 milhão de moradias e, no governo Dilma, outras 2,7 milhões. Em 2014, Dilma lançou a terceira etapa, com a meta de entregar 3 milhões de unidades.

A equipe econômica do governo vem anunciando nos últimos dias medidas para ajustar as contas. Na semana passada, por exemplo, o governo publicou decreto sobre a execução do Orçamento e ficou estabelecido corte de 33% em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

Conforme o decreto, o orçamento do Ministério das Cidades sofrerá corte de R$ 144,4 milhões. Segundo o ministro, no entanto, não haverá prejuízo ao programa habitacional.

“O programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes, é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, afirmou Kassab.

Ao tomar posse como chefe da pasta, na semana passada, Kassab já havia dito que o governo tem prioridades “muito bem definidas” pela presidente Dilma.

Ajustes

Desde o início do segundo mandato, o governo tem ressaltado o corte nas despesas do governo como forma de equilibrar as contas públicas. Após ser anunciado como ministro da Fazenda, ainda em novembro do ano passado, Joaquim Levy defendeu o corte nos gastos e estimou a meta de superávit primário em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na ocasião, em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu que as medidas de ajuste que serão tomadas pela nova equipe econômica do governo nos próximos anos permitirão a continuidade dos programas sociais. Barbosa disse que as medidas e os programas "não são contraditórios" e, para ele, o processo de ascensão social inclui recuperação do crescimento econômico.