Secretário diz que Setas tem um “rombo” de R$ 20 milhões Valdiney de Arruda diz que montante é de contratos de prestação de serviços que não foram pagos

Alvo de investigação pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por um suposto esquema de fraudes em licitação e desvio de dinheiro público, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) tem uma dívida acumulada que se aproxima de R$ 20 milhões.

O montante foi revelado pelo secretário Valdiney de Arruda, nesta seman, durante uma visita institucional do governador Pedro Taques (PDT) à sede da secretaria, no Centro Político e Administrativo (CPA).

“Encontramos a secretaria com cerca de R$ 20 milhões de restos a pagar. Teremos um grande desafio”, afirmou o secretário.

"O programa Panela Cheia está com problemas, entre eles, a folha de pagamento atrasada"

De acordo com ele, os valores são referentes a uma série de contratos de prestação de serviços, cujo os pagamentos deixaram de ser feitos durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do secretário que esteve a frente da pasta, Jean Esteves.

Panela Cheia

Além disso, foi detectada uma dívida de R$ 1 milhão referente a parcela do mês de dezembro do programa de transferência de renda, Panela Cheia, conforme o MidiaNewsjá havia noticiado.

“A gestão anterior não fez o pagamento do mês de dezembro. Pouco mais de 28 mil famílias deixaram de receber cerca de R$ 1 milhão”, afirmou o secretário.

Conforme consta no plano para os 100 primeiros dias de gestão, firmado entre o governador e o secretário Valdiney de Arruda, a Setas terá que providenciar a descontinuidade do programa.

Segundo o secretário, será realizado num primeiro momento, o remodelamento do programa, com a intenção de qualificar as famílias atendidas e promover a inserção no mercado de trabalho.

“O programa Panela Cheia está com problema na agilização, já que não tem uma legislação que o proteja. Estamos revendo, também, a questão da folha atrasada. Estamos correndo atrás dessa situação e conseguir manter o Panela Cheia, até que nós consigamos fazer a migração dessas famílias para o novo Programa de acesso a trabalho e renda que estamos criando”, disse Arruda.

Investigação

O governador Pedro Taques avaliou de forma positiva a visita realizada à Setas. Ele tem mantido reuniões institucionais com os titulares de cada uma das pastas de seu Governo, bem como os servidores para, conforme ele próprio afirma, estabelecer um diálogo e uma aproximação com os profissionais.

“Estamos iniciando uma nova forma de relação, interlocução e diálogo com os servidores do Estado. Conversar com os servidores é sempre bom, precisamos ouvir as demandas e saber a realidade das secretarias”, afirmou ele.

"A secretaria é alvo de investigação e isso cabe à polícia, ao Ministério Público. Temos que entender que, em uma nova administração, não há que se falar em devassa, em caixa preta, há que se falar em cumprimento da lei"

Questionado sobre as investigações conduzidas pelo Gaeco, o governador preferiu não polemizar.

“A secretaria é alvo de investigação e isso cabe à polícia, ao Ministério Público. Temos que entender que, em uma nova administração, não há que se falar em devassa, em caixa preta, há que se falar em cumprimento da lei”, disse

Ainda assim, Taques alegou que o atual secretário tem a missão de denunciar qualquer irregularidade que venha a ser encontrada na pasta.

“A única determinação dada ao secretário Valdiney é que, se encontrar alguma irregularidade, que a encaminhe à Polícia, ao Ministério Público. Todo servidor público que tomar conhecimento de um ato ilícito tem que denunciar as autoridades competentes”, disse o governador.

Operação Arqueiro

Deflagrada pelo Gaeco em abril do ano passado, a Operação Arqueiro investiga um suposto esquema de fraudes que teriam sido viabilizadas por meio de contratos firmados na pasta, durante a gestão da ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa. Ele permaneceu à frente da pasta entre 2010 e abril de 2014.

À época em que a Operação foi deflagrada, agentes do Gaeco permaneceram por cerca de seis horas na Setas, onde fizeram busca e apreensão e apreenderam documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas de convênios.

Toda a documentação e as mídias (arquivos de computador) foram submetidos a análises técnicas e recebidos pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, em outubro do ano passado.

O promotor disse, na ocasião, que as investigações estão sendo conduzidas com todo o critério e paciência exigida.

Em dezembro passado, Roseli Barbosa falou publicamente, pela primeira vez, sobre os desdobramentos da Operação.

“Eu já dei meu depoimentos. As investigações estão sendo feitas. Eu fico muito tranquila em relação a isso, tenho certeza que tudo foi esclarecido, as contas foram prestadas. Os municípios todos receberam a qualificação, e eu tenho certeza que o Ministério Público vai poder resolver isso”, disse ela.