Quase metade dos deputados admite legalizar maconha para uso medicinal Levantamento do G1 apurou que 242 (47,1%) apoiam proposta. Anvisa liberou uso do canabidiol para tratamentos médicos.
O uso da maconha para fins medicinais é aprovado por 242 (47,1%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º), apurou levantamento efetuado pelo G1 (clique na página ao lado para ver página especial). Somente 7% (36 parlamentares) defendem a liberação do consumo da erva; 136 (26,4%) são contra; os outros 99 (19,2%) não quiseram responder.
Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), oG1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).
Em 14 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito. Na prática, o órgão do governo liberou a comercialização de medicamentos com a substância. Antes, a venda do produto era vetada.
O canabidiol é uma substância química encontrada na maconha e que, segundo estudos científicos, tem utilidade médica para tratar diversas enfermidades, entre as quais, doenças neurológicas.
Com a decisão da Anvisa, as empresas interessadas poderão produzir e vender derivados de canabidiol após a obtenção de um registro da agência. A aquisição do produto, informou o órgão, deverá ocorrer de forma controlada, com a exigência de receita médica de duas vias.
Disputa eleitoral
Durante a campanha eleitoral do ano passado, os então candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) abordaram o assunto.
Na avaliação de Dilma, não cabe a legalização da maconha no Brasil porque é um país onde existe o crime organizado e as principais drogas são o crack e a cocaína. Para a presidente, a "pauta" não é a legalização, mas, sim, o combate ao tráfico e o tratamento de viciados, além da prevenção.
Em entrevista ao G1, o então candidato pelo PSDB ao Planalto Aécio Neves disse não ser favorável à legalização da maconha. Ele afirmou que o Brasil não deve se comportar como "cobaia" ou ser um país "experimental" na liberação.
"Respeito países que estão buscando alternativas, nós devemos inclusive acompanhar e observar com atenção essas experiências, mas eu ainda não vi nenhum resultado objetivo em países que avançaram na descriminalização", disse.
Em dezembro de 2013, o Uruguai tornou-se o primeiro país a legalizar a produção, a distribuição e venda de maconha sob controle do Estado.
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