Colégio é investigado por ofertar ensino sem autorização A investigação foi instalada após uma denúncia ter sido relatada à Ouvidoria do MPE

Um dos centros educacionais mais tradicionais de Cuiabá, o Colégio Isaac Newton (CIN), localizado no bairro do Baú, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), por suposta oferta de Educação Infantil sem credenciamento e renovação de autorização de funcionamento.

O inquérito civil está sendo analisado pelo promotor Alexandre Guedes, da 8ª Promotoria de Justiça Civil, no Núcleo de Defesa da Cidadania.

A investigação foi iniciada após uma denúncia ter sido relatada à Ouvidoria do MPE, ainda em janeiro do ano passado, de que o colégio estava ofertando a modalidade de ensino sem o necessário credenciamento.

A investigação, no entanto, somente foi instaurada para apuração pelo órgão no mês de janeiro.

Os documentos reclamados, quando passíveis de aprovação, são expedidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“Instaura-se o presente inquérito civil conforme disposições da resolução CNMP nº23/2007[...] objetivando colher informações, requisitar documentos técnicos e tomar as medidas adequadas”, determina o promotor, por meio da decisão.

Segundo o MPE, a direção do CIN foi notificada para que prestasse as informações em resposta aos fatos relatados e confirmou, por meio de advogados à promotoria que, de fato, o processo de regularização de funcionamento da Educação Infantil ainda está tramitando junto à Seduc.

A Educação Infantil compreende o maternal I e II, jardim I e II e 1º ano, atendendo a crianças de 4 meses a dois anos de idade.

Outro lado

À reportagem, a assessoria de imprensa do Colégio Isaac Newton afirmou que irá enviar nota de esclarecimento sobre o caso.